Educação, Saúde e Segurança Pública receberam a parte mais expressiva dos recursos: R$ 4,4 bilhões.
A Bahia registrou em 2022 o investimento público recorde de R$ 10,2 bilhões, alcançado em boa parte pelo esforço de caixa do próprio Governo do Estado, a despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito nos últimos anos. Deste total, em valores empenhados até o final de dezembro, a parte mais expressiva dos recursos foi destinada às áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública), que somaram R$ 4,4 bilhões.
De acordo com os números de encerramento das contas do ano passado, consolidados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), também receberam investimentos expressivos as áreas de Transportes, com R$ 2,5 bilhões, Urbanismo, com R$ 1,4 bilhão, Agricultura, com R$ 720 milhões, e Saneamento, com R$ 692 milhões.
A Bahia ficou, além disso, em primeiro lugar no país em investimentos como proporção das receitas, de acordo com estudo divulgado pelo Tesouro Nacional. O relatório comparou os valores investidos pelos governos estaduais com suas receitas totais, entre os meses de janeiro e outubro. Ao destinar 16% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o maior índice do país entre os estados.
O mesmo relatório do Tesouro Nacional mostrou ainda que a Bahia foi o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Na outra ponta deste ranking ficaram o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.
Equilíbrio fiscal
Este desempenho, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é fruto do equilíbrio fiscal assegurado por medidas consolidadas na gestão do governador Rui Costa a partir de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas no governo anterior, de Jaques Wagner. As medidas envolvem o controle dos gastos, a modernização do fisco estadual e o combate à sonegação.
A orientação do governador Jerônimo Rodrigues, de acordo com o secretário Manoel Vitório, é seguir garantindo o equilíbrio fiscal e, assim, a capacidade de investimento do Estado, que deve manter a ênfase nas áreas de Educação, Saúde e Segurança. “O governador, além disso, estabeleceu como prioridade número um para o Estado da Bahia neste momento a reunião de esforços e recursos com o governo do presidente Lula para o combate à fome, que voltou a ser uma calamidade no país nos últimos anos”.
Manter o equilíbrio das contas vai ser um grande desafio para o Estado em 2023 por conta do difícil cenário econômico atual no Brasil e no mundo, ainda sob os efeitos da pandemia da Covid-19 e em meio ao impacto da guerra na Ucrânia e da alta dos preços do petróleo e outros insumos no mercado internacional. “A Bahia está preparada para enfrentar e vencer mais esta crise e preservar a paz social, como já ocorreu em anos recentes”, ressalta Manoel Vitório, lembrando que o governo baiano preservou o pagamento em dia dos salários do funcionalismo, quando muitos estados registraram atrasos, e assegurou a operacionalização da máquina pública ao seguir cumprindo seus compromissos, enquanto em outras unidades da Federação chegou a faltar combustível para as viaturas policiais.
