O Semiárido brasileiro é uma região que engloba boa parte do Nordeste e enfrenta diversos desafios relacionados à escassez de água, à pobreza e à vulnerabilidade climática. Para melhorar as condições de vida das famílias que habitam essa região, o governo federal criou o Programa Cisternas, que consiste na construção de reservatórios de água da chuva nas residências rurais.

Um estudo recente da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP) mostrou que esse programa não só garante o acesso à água potável, mas também traz benefícios para a saúde das gestantes e dos recém-nascidos.

O impacto do Programa Cisternas na saúde infantil

A pesquisa, intitulada Climate adaptation policies and infant health: Evidence from a water policy in Brazil, analisou os dados de mais de 300 mil nascimentos ocorridos no Semiárido entre 2004 e 2014. Os pesquisadores compararam as gestantes que foram beneficiadas pelo Programa Cisternas desde o início da gravidez com aquelas que tiveram contato com o programa apenas em algumas semanas.

O resultado foi surpreendente: as gestantes que receberam as cisternas em suas casas tiveram maiores chances de dar à luz crianças mais saudáveis, com maior peso ao nascer. “A cada semana que as gestantes são expostas a esse programa, são somados mais 2 gramas de peso no bebê que está para nascer”, explica o pesquisador que coordenou o estudo, Daniel da Mata.

Isso é muito importante, pois o peso ao nascer é um indicador de saúde infantil que está relacionado a diversas complicações no futuro, como doenças crônicas, baixo desempenho escolar e menor renda. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), se um bebê nasce com menos de 2.500 g está enquadrado como “baixo peso” e apresenta fator de risco para esses problemas.

Os benefícios do Programa Cisternas para o desenvolvimento do Semiárido

O Programa Cisternas é uma política pública que visa promover a adaptação das famílias rurais às mudanças climáticas e à seca prolongada que afeta o Semiárido. O programa consiste na construção de reservatórios de água da chuva com capacidade para armazenar 16 mil litros de água potável, suficientes para atender uma família de cinco pessoas por até oito meses.

Além das cisternas para consumo humano, o programa também prevê a construção de cisternas para produção de alimentos, que permitem o cultivo de hortaliças e frutas e a criação de pequenos animais. Essas cisternas têm capacidade para armazenar até 52 mil litros de água.

O Programa Cisternas é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil. Desde 2003, o programa já beneficiou mais de 1,3 milhão de famílias no Semiárido, contribuindo para a redução da pobreza, da fome e da mortalidade infantil na região.

Investimento de R$ 400 milhões

Em 2023, o MDS lançou um edital de chamamento público para implantação de cisternas no Semiárido, que prevê o investimento de R$ 400 milhões. São dez estados contemplados (os nove da Região Nordeste, além de Minas Gerais), com uma meta de 47.550 cisternas de consumo e 3.940 cisternas para produção de alimentos.

Para a diretora de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água do MDS, Camile Sahb, a pesquisa da FGV reforça o reconhecimento do Programa Cisternas no âmbito nacional e internacional. “Diversos estudos e pesquisas apontam a redução dos índices de mortalidade infantil, a melhoria da segurança alimentar, da qualidade de vida, do ganho de tempo, da melhoria da empregabilidade dos beneficiários”, comenta.

“Esse estudo da FGV só reforça a importância que a implementação das tecnologias sociais para captação e armazenamento da água da chuva tem para redução das desigualdades e para a dignidade das pessoas que vivem no Semiárido”, completa.

Conclusão

O Programa Cisternas é uma política pública que demonstra o potencial da água da chuva como um recurso estratégico para o desenvolvimento sustentável do Semiárido brasileiro. Além de garantir o acesso à água potável, o programa também traz benefícios para a saúde das gestantes e dos recém-nascidos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.

O estudo da FGV EESP é uma evidência científica que comprova o impacto positivo do Programa Cisternas na saúde infantil. Os pesquisadores sugerem que essa política pública seja ampliada e priorizada, pois ela representa um investimento relativamente baixo, mas com um retorno significativo para a população do Semiárido.