O Rio Grande do Norte sediará nesta quarta-feira (25) a 17ª Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF). O órgão consultivo foi criado em 2021, ligado ao Consórcio Nordeste. Formado por secretários e secretárias das pastas de agricultura familiar da região. Além do RN, está confirmada a presença dos estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí. A reunião será realizada durante os turnos manhã e tarde, a partir das 9h, no prédio da Governadoria, localizado no Centro Administrativo do Estado, bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN).
O secretário Alexandre Lima (titular da SEDRAF – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar, explica que o encontro tem como objetivo central a apresentação do novo secretariado e nivelamento das pautas elencadas como prioridades para a região. E também a elaboração das ações prioritárias para serem discutidas com o novo MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
“Essa reunião será preparatória para uma agenda com o ministro Paulo Teixeira, do MDA”, enfatiza. O gestor informa ainda que haverá uma discussão a respeito de captação de investimentos com agências internacionais de financiamento, e a definição do estado anfitrião para sediar a 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (FENAFES). A primeira edição da feira, realizada na capital potiguar em junho de 2022, reuniu os sabores e saberes que caracterizam os modos de produção da agricultura familiar dos nove estados nordestinos.
CONSÓRCIO NORDESTE
Criado em 2019, o Consórcio Nordeste tem sido um importante instrumento utilizado para atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada. Constitui-se, ao mesmo tempo, como uma ferramenta de gestão criada e à disposição dos seus entes consorciados, como um articulador de pactos de governança. Com essa mesma perspectiva, surgiram as Câmaras Temáticas, por meio da Resolução nº 12/2020. A princípio, tem a finalidade de “ampliar as redes colaborativas entre os Estados e aprimorar a capacidade de elaboração de políticas públicas. Além disso, também realiza ações conjuntas para compartilhamento de conhecimento, ações, saberes, boas práticas e sistemas”.
Coordenada pelo Rio Grande do Norte desde sua criação, a CTAF iniciou sua atuação com o lançamento do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS-NE). Outro passo importante foi a implantação do Sistema de Informações da Agricultura Familiar (SIRAF). A experiência ocorreuriada no RN, por meio de parceria entre SEDRAF e UERN. A princípio, tem servido como apoio à efetivação das compras públicas. Ao mesmo tempo, com a proposição da integração dos Sistemas Estaduais de Defesa, Inspeção e Fiscalização Agropecuária, por meio da criação do Sistema Unificado Regional de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF–NE, dentre outras inciativas.
17ª Reunião Câmara Temática Agricultura Familiar
Data: 25/01 – Local: Governadoria – Centro Administrativo do Estado do RN. Av. Senador Salgado Filho, s/n. Natal (RN).
9h00 – Boas-vindas e apresentação dos participantes.
9h30 – Apresentação do CNE (Subsecretário Diego Pessoa) e da CTAF (Secretário Alexandre Lima).
11h00 – Matriz de Projetos Banco Mundial – Wilson Dias – Consultor BM.
12h00 – CONSA – Conselho Nacional de Secretários de Agricultura da Colômbia – apresentação e diálogo sobre Projeto de Integração Nordeste Brasileiro e Colômbia – Debatedores Humberto Oliveira (IICA Colômbia) e Rep. do CONSA.
12h45 – 14h30 – Intervalo para almoço.
14h00 – Pautas prioritárias e agenda de eventos para 2023 – II FENAFES, Seminários etc.
15h30 – Coordenação da CTAF (2023) e GTs da CTAF (novas coordenações).
