O Conselho Deliberativo da Sudene se reuniu em Recife na semana passada. E a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou ativamente como presidente do Consórcio Nordeste.
A princípio, o foco principal do encontro foi a reprogramação do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) para 2024. Além disso, também estava em pauta a definição das diretrizes para o fundo em 2025.
Reprogramação do FNE para 2024 e Diretrizes para 2025
A reunião discutiu a aplicação dos recursos do FNE em conformidade com os eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Ao mesmo tempo, com destaque para ações que convergem com a política de fomento do governo federal. Para 2024, houve uma reprogramação que inclui um adicional de R$ 2 bilhões. Dessa forma, elevando o orçamento total para R$ 39,88 bilhões.
Esses recursos serão distribuídos em diferentes setores e programas de crédito, com uma nova alocação que prioriza o porte das empresas e atividades consideradas estratégicas. A proposta também inclui a destinação de 30% da cota anual do FNE para infraestrutura, com foco em projetos prioritários para estados e municípios da área de atuação da Sudene. A utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões será fundamental para viabilizar esses investimentos.
Apoio às Pautas do Consórcio Nordeste
Além da reprogramação do FNE, a governadora Fátima Bezerra aproveitou a ocasião para solicitar o apoio do Conselho Deliberativo da Sudene em relação às pautas defendidas pelo Consórcio Nordeste. Um dos principais pontos levantados foi a renegociação das dívidas estaduais, uma questão crucial para o equilíbrio fiscal dos estados da região.
Fátima Bezerra também comemorou uma recente vitória no Senado, com a aprovação de um destaque proposto pelo Consórcio que amplia o Fundo de Financiamento Federativo. A princípio, essa ampliação foi baseada em critérios de distribuição que levam em conta o Fundo de Participação dos Estados (FPE), garantindo uma distribuição mais justa dos recursos.
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Nova Indústria Brasil (NIB) e Desenvolvimento Regional
Outro tema importante discutido foi a integração do programa Nova Indústria Brasil (NIB) às diretrizes do FNE para 2025. O NIB visa promover o desenvolvimento industrial nas regiões menos favorecidas do país, alinhando-se aos objetivos do PRDNE. A expectativa é que essa integração traga novos investimentos para o Nordeste, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos.
O debate sobre o FNE e as políticas regionais reafirma o compromisso dos governos estaduais e da Sudene em buscar soluções eficazes para os desafios do desenvolvimento no Nordeste. Com o apoio do governo federal e iniciativas como o Consórcio Nordeste, a região pode avançar em infraestrutura, inovação e inclusão social, garantindo um futuro mais próspero para todos os seus habitantes.
