O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas Awá e Alto Turiaçu, localizadas no Estado do Maranhão, foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski

A medida visa garantir a preservação da ordem pública e a segurança das comunidades e patrimônios locais.

Detalhes da Portaria

A portaria autoriza a Força Nacional a atuar por um período de noventa dias, em caráter episódico e planejado. O objetivo principal é apoiar a Funai nas atividades e serviços essenciais à manutenção da ordem e à proteção das pessoas e do patrimônio nas regiões designadas.

Ponto a Ponto da Portaria:

1. Autorização: A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar nas Terras Indígenas Awá e Alto Turiaçu para garantir a ordem pública e a segurança.
2. Duração: A operação terá a duração de noventa dias, podendo ter ampliação do tempo conforme necessidade.
3. Apoio Logístico: O órgão demandante, no caso a Funai, será responsável pelo apoio logístico e infraestrutura necessária para a operação da Força Nacional.
4. Planejamento do Contingente: O contingente de agentes será determinado pelo planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
5. Articulação com Órgãos Locais: A operação terá estreita colaboração com os órgãos de segurança pública do Estado do Maranhão para garantir a eficácia das ações.

Impacto da Operação

Essa intervenção é crucial para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades indígenas nas áreas mencionadas. As Terras Indígenas Awá e Alto Turiaçu são frequentemente alvo de conflitos e invasões de terra. Além disso, também sofrem exploração ilegal de recursos naturais e outras atividades criminosas que ameaçam a integridade dos povos indígenas e seus territórios.

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Considerações Finais

Ao mesmo tempo, a mobilização da Força Nacional reforça o compromisso do governo federal com a proteção dos direitos e territórios indígenas. A princípio, essa medida é uma resposta às demandas da Funai e das comunidades locais. Elas necessitam de apoio urgente para enfrentar as ameaças à sua segurança e à preservação de suas terras.