O Governo do Estado da Paraíba publicou na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) a declaração de utilidade pública, inclusive para fins de desapropriação, de diversas áreas na região da praia do Jacaré, no município de Cabedelo. A medida tem como objetivo viabilizar as obras de construção do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo, que inclui a ponte que ligará a região aos municípios de Santa Rita (comunidade da Ribeira) e Lucena.
Segundo o decreto, “é de natureza urgente a desapropriação” das áreas localizadas no município de Cabedelo, destinadas a compor a via e a faixa de domínio das obras. A desapropriação deverá ser realizada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da procuradoria jurídica do Departamento de Estradas de Rodagens (DER-PB).
A obra do complexo rodoviário de acesso ao Porto de Cabedelo é uma das mais importantes para o desenvolvimento econômico e social da região metropolitana de João Pessoa. Além de facilitar o escoamento da produção e o transporte de cargas pelo porto, a obra também vai beneficiar o turismo e a mobilidade urbana, reduzindo o tempo e o custo das viagens entre os municípios.
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Licitação das obras até dezembro
De acordo com o governo do estado, o edital de licitação da obra deverá ser lançado até dezembro. O governador João Azevêdo explicou em entrevista à imprensa no mês passado que se trata de uma grande obra, com uma ponte com mais de 2.200 metros de comprimento, fora a outra ponte que vai ligar Costinha a Santa Rita.
“É uma grande obra, com uma ponte com mais de 2.200 metros de comprimento, fora a outra ponte que vai ligar Costinha a Santa Rita. Então nós vamos ter a ligação de Cabedelo para Santa Rita e de Santa Rita para Costinha, ficando tudo interligado, além da ligação com a BR-101 Norte.” disse o governador.
