O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, afirmou que a empresa tem a intenção de participar dos futuros leilões na Margem Equatorial, apesar de as datas ainda não estarem definidas devido à pendência na emissão de licenças ambientais pelo IBAMA.
Potencial da Margem Equatorial coloca o Brasil em outro patamar na produção de petróleo
Em entrevista ao podcast POWER, do Portal Brazil Journal, Cristiano destacou que essa nova fronteira exploratória é crucial para que o Brasil mantenha seu destaque no cenário global de petróleo. Atualmente, o país é o nono maior produtor mundial e tem potencial para ascender à quarta ou quinta posição.
Além disso, a Shell continuará investindo fortemente em biocombustíveis, como etanol e biometano, por meio da parceria com a Cosan na Raízen, aproveitando a vantagem competitiva que o Brasil oferece nesse setor.
Embora tenha elogiado o recente decreto voltado à abertura do mercado de gás, o CEO expressou preocupação com a regulamentação sobre a reinjeção de gás natural.
Ele observou que as empresas já possuem contratos e planos de desenvolvimento aprovados pela ANP, e que esses acordos não deveriam ser alterados.
Cristiano também apoia a ideia do governo de utilizar a PPSA – estatal que representa a União nos contratos de partilha – para aumentar a oferta de gás.
No entanto, ele defende que os contratos de troca de óleo por gás firmados entre a PPSA e as petroleiras devem seguir os preços praticados no mercado.
Como anda a questão legal da Exploração
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio de Jorge Messias, aprovou um parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no qual conclui que o Ibama não tem competência legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP).
O parecer refuta a alegação do Ibama de que o sobrevoo de aeronaves do aeroporto poderia impactar a área de exploração de petróleo no bloco FZA-M-59, utilizado como um dos argumentos para negar a licença solicitada pela Petrobras.
O documento da AGU afirma que o impacto do tráfego aéreo sobre as comunidades indígenas próximas ao aeroporto deve ser tratado pelo órgão estadual de meio ambiente e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), e não pelo Ibama.
Além disso, critica a consulta feita à Funai sobre o impacto dos voos, por não estar prevista na legislação ambiental.
LEIA TAMBÉM
– Nordeste terá a 1ª Planta de Hidrogênio Verde da Petrobras
– Cinco destinos no Nordeste para se divertir com as crianças
– Nordeste tem 10 universidades no ranking das melhores do mundo
Outro ponto discutido no parecer foi a resposta ao atendimento à fauna em caso de vazamento de óleo, que a AGU considera um tema técnico e em negociação entre Petrobras e Ibama.
Em uma análise anterior, a AGU também concluiu que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é necessária para o licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo.
A disputa sobre o licenciamento levou à criação de um processo de conciliação entre os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, que foi encerrado sem consenso.
A AGU defendeu sua posição em resposta à solicitação do Ministério de Minas e Energia, que discorda das interpretações do Ibama, argumentando que elas prejudicam investimentos estratégicos no setor de petróleo e gás.
Benefícios da Margem Equatorial para o Nordeste
| ATIVIDADE | ENTENDIMENTO |
|---|---|
| Geração de Empregos | A exploração de petróleo e gás impulsiona a criação de empregos diretos e indiretos, desde a fase de construção e operação até serviços de apoio, beneficiando a população local. |
| Aumento da Receita Fiscal | O aumento da atividade econômica e da produção de petróleo eleva a arrecadação de impostos, royalties e participações especiais para estados e municípios nordestinos. |
| Desenvolvimento de Infraestrutura | A demanda por infraestrutura de apoio, como portos, estradas e instalações logísticas, promove investimentos em obras de grande porte, melhorando a conectividade regional. |
| Estímulo à Economia Local | A movimentação gerada pela indústria de petróleo e gás estimula setores como comércio, transporte, hotelaria e serviços, dinamizando a economia das cidades envolvidas. |
| Atrativo para Investimentos | A presença de recursos energéticos em áreas estratégicas atrai investimentos estrangeiros e nacionais, ampliando o potencial de desenvolvimento industrial e tecnológico. |
| Diversificação da Economia | A exploração de novos campos de petróleo contribui para diversificar a matriz econômica da região, reduzindo a dependência de setores tradicionais como a agropecuária e o turismo. |
| Formação e Capacitação Profissional | Com a expansão da indústria de petróleo, há um aumento na oferta de programas de capacitação e qualificação técnica, gerando mão de obra mais especializada na região. |
| Impacto no Comércio Internacional | O aumento da produção de petróleo no Nordeste reforça a posição do Brasil como exportador de petróleo, contribuindo para o saldo da balança comercial e a geração de divisas. |
| Tecnologia e Inovação | A exploração em áreas offshore exige tecnologias avançadas, o que pode estimular a inovação e o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, com impactos em outros setores. |
| Melhorias Ambientais | A exploração responsável e sustentável pode impulsionar a adoção de tecnologias menos poluentes e práticas ambientais mais seguras, além de financiar iniciativas de preservação ambiental na região. |
LEIA TAMBÉM
– Nordeste tem 5 praias com selo internacional de proteção ambiental
– Ceará lidera crescimento da produção industrial no Brasil em agosto de 2024
– Nordeste tem 10 universidades no ranking das melhores do mundo
– Nordeste tem 327 prefeitas eleitas; veja números por estado
