O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, no encontro do colegiado, nesta quinta-feira (15), apresentou aos governadores da área de atuação da Sudene, especialmente aos do Nordeste e demais conselheiros, a estratégia do governo federal para exercer protagonismo e estruturar a economia brasileira para lidar com o contexto da economia de baixo carbono.

“O Brasil precisa de um Plano porque a crise climática, embora fundamentalmente acarretada pelos países mais ricos, afeta principalmente os mais pobres. E, dentro de cada país, isso também se verifica. As regiões Norte e Nordeste tendem a ser as mais afetadas pela mudança do clima. Até alguns atrás essa agenda era considerada de nicho, não é mais o caso – nós vemos os três grandes lócus econômicos mundiais com volume expressivo de recursos devotados para a economia de baixo carbono. De maneira que a gente tem a clareza de que o rumo do desenvolvimento do mundo é nesse sentido. A dúvida é se vai ser na velocidade necessária”, afirmou Rafael Dubeux.

Ele apontou como estratégico, por exemplo, a adoção de critérios de conteúdo local para a energia renovável – a Região responde por mais de 80% da produção do Brasil e há espaço para a expansão dessa matriz – e o adensamento tecnológico. O Brasil tem potencial para a produção de hidrogênio de baixo carbono, não só para exportá-lo, mas usá-lo como insumo para uma indústria de baixo carbono da Região. E há potencial na indústria de bioinsumos para a agricultura com tecnologia nacional e da mineração.

Plano de Transformação Ecológica

O Plano de Transformação Ecológica tem como três grandes objetivos: o aumento da produtividade da economia brasileira, desenvolvendo e difundindo a inovação tecnológica, gerando empregos bem remunerados e em massa; promover aumento de renda com menor impacto ambiental e, em terceiro, promover um desenvolvimento equitativo, com renda mais bem distribuída e benefícios difundidos.

Neste debate, tendo como foco a transformação ecológica para o desenvolvimento regional, foram discutidos meios para a criação de novas soluções para a indústria, aproveitando o potencial de expansão da matriz elétrica brasileira centrada no Nordeste, juntamente com novas métodos para o adensamento e inovação tecnológica, integrando estratégias de financiamento e a compatibilização dos fundos regionais com os objetivos Planos de Transformação Ecológica (PTE), Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), da NIB e do Novo PAC. E também a integração das estratégias de financiamento entre os Bancos de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nordeste (BNB) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

“A inovação tecnológica tem um papel fundamental em todo esse processo, criando novas soluções para o Nordeste, e trazendo essa questão do desenvolvimento regional. A constituição dessas diretrizes tem em seus fundamentos critérios de inovação não apenas de caráter nacional, mas que são focados principalmente no aspecto regional”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A Autarquia é uma das instituições que integram o Grupo de Trabalho sobre a Territorialização das missões da Nova Indústria Brasil (NIB), além de já ter adotado medidas para atender as demandas dessa estratégia.

As diretrizes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal instrumento financeiro voltado para o desenvolvimento regional, operado pelo BNB, para 2025, aprovadas na mesma reunião, já terão como prioridade a concessão de crédito para os empreendimentos que dialoguem com as novas políticas públicas setoriais. A Sudene também está reativando o  Comitê Regional das Instituições Financeira Federais (Coriff), que irá tratar sobre a integração entre os instrumentos de financiamento com as políticas públicas.

O Coriff tem a participação dos Bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Nordeste (BNB), além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. E, agora, passará a ter em sua composição os Bancos de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Estado de Sergipe (Banese), além do Consórcio dos Governadores do Nordeste e da Financiadora de Projetos (Finep)