05 / 06 / 2024

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Alagoas reduz Imposto para aumentar Malha Aérea

Nesta segunda-feira (22), o Governador de Alagoas, Paulo Dantas, irá formalizar a assinatura do decreto que altera o regime especial da GOL Linhas Aéreas, visando a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). O propósito desta medida é fortalecer a competitividade do destino Alagoas, tornando-o uma escolha ainda mais atrativa para abastecimento por parte da empresa.

Como contrapartida para usufruir do tratamento tributário especial, a empresa compromete-se a expandir a malha aérea durante as épocas de alta e baixa demanda em nosso estado, ampliando assim a conectividade aérea para o aeroporto e favorecendo o abastecimento com combustível de custo reduzido. A GOL torna-se a terceira companhia aérea a garantir esse benefício fiscal em Alagoas, seguindo os passos da Azul e Latam.

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No caso específico da GOL Linhas Aéreas, a carga tributária sobre o QAV sofrerá uma redução significativa, aproximadamente 45%, com a alíquota do ICMS somada ao adicional de ICMS (Fecoep) diminuindo de 9% para 5%. O Governador de Alagoas, Paulo Dantas, destacou que a redução da carga tributária sobre o querosene de aviação é uma estratégia estadual de incentivo fiscal às companhias aéreas, visando manter a malha aérea e atrair novos voos, o que tem gerado resultados positivos para o estado.

O objetivo da ação é que, com essa redução, o destino Alagoas fique mais competitivo

A solicitação para usufruir do benefício fiscal alagoano foi apresentada pela GOL em março de 2023, contando com a colaboração das secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Fazenda (Sefaz). A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, ressalta que a redução da carga tributária sobre combustíveis para a GOL desempenha um papel crucial no estímulo ao dinamismo econômico, especialmente na indústria do turismo, ao aumentar o número de voos e atrair novos passageiros que contribuem para a economia local.

No ano de 2023, o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares registrou o maior fluxo da sua história, e a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, projeta um crescimento contínuo. A expectativa é fortalecida pela frequente interação e parceria entre o governo e as companhias aéreas, que confiam no potencial turístico da região e investem, reconhecendo o compromisso do Governo de Alagoas com o desenvolvimento do turismo e da comunidade local.

A GOL, com a redução da tributação sobre o combustível de suas aeronaves, mantém suas frequências internacionais e planeja ampliar o fluxo aéreo durante a baixa temporada. O especialista de relações internacionais da GOL, Marcos Tognato, destaca que a redução do ICMS reforça o potencial turístico de Alagoas, elogiando a beleza da orla nordestina e destacando o compromisso contínuo da GOL com o turismo na região.

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Parceria

A GOL é uma das maiores companhias aéreas que opera no país e foi responsável por cerca de 35% de todos os voos operados no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Entre embarques e desembarques, foram mais de três mil voos operados em Alagoas pela empresa.

A companhia, parceira do Governo de Alagoas, anunciou ano passado que incrementaria suas operações em 76% no Aeroporto Zumbi dos Palmares em janeiro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023, já graças à redução da tributação sobre o QAV.

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