Na presente sexta-feira (12), foi oficializada a divulgação da portaria que promove um ajuste de 3,71% nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) superiores a um salário mínimo, conforme consta no Diário Oficial da União.
Com a definição do índice de correção, fundamentado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o limite atual do INSS experimentará um incremento de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.
O INPC não só efetua os ajustes nos benefícios, mas também é empregado para a revisão das contribuições destinadas à Previdência Social, as quais crescem proporcionalmente ao salário. Isso implica que trabalhadores que percebem salários mais elevados estão sujeitos a alíquotas adicionais, resultando em um aumento nas contribuições.
Os benefícios vinculados ao salário mínimo registrarão um acréscimo de 6,97%, elevando-se de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção implementada em agosto do ano anterior, que prevê a reposição da inflação conforme o INPC do ano precedente, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
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O decreto estabelecendo o valor do salário mínimo, que representa a maior parcela dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no final de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os pagamentos dos benefícios de janeiro realizados pelo INSS terão início no final deste mês. Aqueles que recebem um salário mínimo terão a aposentadoria, pensão ou auxílio creditados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já para os beneficiários que percebem valores acima do mínimo, os depósitos ocorrerão entre 1º e 7 de fevereiro.
Nota: O texto foi revisado às 10h24 para corrigir a informação no 4° parágrafo. O percentual de aumento é de 6,97%, e não 8,4%, como inicialmente informado.
REDAÇÃO com Agência Brasil
