A taxação internacional das grandes fortunas, também conhecida como a taxação dos super-ricos, está em pauta nas negociações do G20. Este é um dos principais fóruns internacionais e reúne as maiores economias do mundo. Essa iniciativa é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, e está ganhando destaque à medida que as negociações avançam. A princípio, o objetivo é incluir esse tema em uma declaração exclusiva a ser aprovada pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais que se reunirão no Rio de Janeiro nos dias 25 e 26 de julho.

Avanços nas Negociações

Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, informou que as negociações estão progredindo bem. As conversas, que começaram no dia 22 de julho, continuam em busca de um consenso que permita a formulação de uma declaração abrangente. O Brasil está empenhado em garantir que a taxação dos super-ricos seja parte integral das discussões, refletindo a importância que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuem ao tema.

Rosito adiantou que três declarações formais estão sendo preparadas. A primeira será dedicada exclusivamente à cooperação tributária internacional, incluindo a taxação de grandes fortunas. A segunda abarcará diversos temas, como a atuação de bancos multilaterais, arquitetura financeira internacional, fluxo de capitais e questões climáticas. A terceira declaração terá um foco geopolítico.

Uma Declaração Inédita

A proposta de taxação dos super-ricos está progredindo bem, com todos os termos defendidos pela presidência brasileira incluídos no documento. Rosito destacou a importância de elaborar uma declaração separada para dar a devida projeção à centralidade do tema na presidência brasileira. Esta será a primeira vez que uma declaração específica sobre taxação de grandes fortunas será emitida no âmbito do G20.

De acordo com cálculos do economista francês Gabriel Zucman, a taxação dos super-ricos afetaria cerca de 3 mil indivíduos globalmente, incluindo cerca de 100 na América Latina. Essa medida tem o potencial de arrecadar aproximadamente US$ 250 bilhões por ano, o que poderia contribuir significativamente para a redução das desigualdades sociais e para o financiamento de políticas públicas em diversas áreas.

Desafios Diplomáticos e Consenso

Tatiana Rosito expressou confiança de que as declarações ocorrerão, mesmo com os desafios diplomáticos que o grupo enfrenta. As negociações deste mês, realizadas em paralelo com a Trilha de Sherpas, que lida com o lado mais político do G20, têm adotado uma abordagem que permite separar temas geopolíticos mais controversos em comunicados distintos. Isso busca evitar que questões geopolíticas, como os conflitos na Ucrânia e em Gaza, impeçam o consenso sobre outros tópicos.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, destacou que desde o início do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o G20 tem enfrentado dificuldades para aprovar documentos de nível ministerial devido a divergências entre os países sobre esses temas. Contudo, Vieira considerou uma vitória diplomática a capacidade do Brasil de encontrar um caminho para que essas questões entrem em discussão separadamente.

Engajamento da Sociedade Civil

Pela primeira vez, grupos de engajamento e organizações da sociedade civil, que formam o G20 Social, puderam apresentar reivindicações diretamente aos representantes de ministérios e bancos centrais. Isso ocorreu durante uma sessão de conversa realizada no dia 22 de julho. Rosito ressaltou que essa interação permitiu que as demandas da sociedade civil tivessem acolhimento pelos ministros. Dessa forma, oferecendo uma oportunidade valiosa para enriquecer o diálogo com perspectivas diversas.

O Papel do G20

A princípio, o G20 tem 19 países e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Juntos, os membros representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e aproximadamente dois terços da população do planeta. As decisões do G20 têm um impacto na economia global. Desse modo, torna essencial a colaboração entre os países para enfrentar desafios comuns, como a desigualdade econômica e a sustentabilidade financeira.

Em suma, o avanço nas negociações sobre a taxação dos super-ricos no G20 sob a liderança brasileira demonstra um compromisso renovado com a justiça econômica. Ao mesmo tempo, demonstra a busca por soluções inovadoras para os desafios globais. À medida que as discussões progridem, espera-se que essa iniciativa possa se traduzir em ações concretas que beneficiem a sociedade como um todo.