O ensino médio brasileiro passará por uma reforma que visa melhorar a qualidade da educação e adequar o currículo às demandas dos estudantes e do mercado de trabalho. O governo Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que revisa a estrutura do novo ensino médio, implantado em 2017, e que recebeu críticas de vários setores da sociedade.

O projeto prevê que as mudanças entrem em vigor a partir de 2025, mas dependem da aprovação dos parlamentares. Entre as principais alterações estão o aumento da carga horária para disciplinas tradicionais, como português e matemática, a manutenção de quatro áreas de aprofundamento (os chamados percursos formativos) além do ensino técnico, e a obrigatoriedade de língua inglesa e espanhol.

Como funciona o novo ensino médio

O novo ensino médio foi criado pela Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A ideia era tornar o ensino médio mais flexível, diversificado e atrativo para os jovens, reduzindo a evasão escolar e aumentando o acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.

Segundo a lei, o ensino médio deve ter uma carga horária mínima de 3.000 horas, distribuídas em três anos. Desse total, 1.800 horas devem ser destinadas à parte comum a todos os estudantes, que abrange as disciplinas básicas como português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, artes, educação física e filosofia.

As outras 1.200 horas devem ser dedicadas à parte diversificada, que corresponde aos itinerários formativos. Os itinerários são áreas de aprofundamento que os estudantes podem escolher de acordo com seus interesses e objetivos. Eles são organizados em quatro grandes áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas. Além disso, há a possibilidade de optar pelo ensino técnico e profissional.

Os itinerários formativos devem ser ofertados pelas redes de ensino estaduais e municipais, que têm autonomia para definir os conteúdos e as metodologias de cada área. Os estudantes podem escolher mais de um itinerário, desde que respeitem a carga horária mínima de cada um.

O que muda com o projeto de lei do governo Lula

O projeto de lei do governo Lula propõe algumas alterações na estrutura do novo ensino médio, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e atender às demandas dos secretários estaduais de educação e das entidades educacionais.

Uma das mudanças é o aumento da carga horária mínima da parte comum para 2.400 horas (ao longo dos três anos do ensino médio). Isso significa que os estudantes terão mais tempo para aprender as disciplinas básicas, especialmente português e matemática, que são consideradas fundamentais para o desenvolvimento cognitivo e para o acesso ao ensino superior.

Outra mudança é a manutenção de quatro áreas de aprofundamento (os chamados percursos formativos) além do ensino técnico, como é hoje. No entanto, os nomes desses percursos serão mudados e o conteúdo deles deverão contar com uma diretriz a ser ainda definida. Os novos percursos são:

• Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
• Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais;
• Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza;
• Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza

Demanda das secretarias de educação

Essa organização foi uma demanda dos secretários estaduais de educação, que representam as redes públicas onde estão concentradas as matrículas do ensino médio. Eles argumentaram que os percursos atuais são muito fragmentados e não garantem uma formação integral dos estudantes.

O projeto também prevê a obrigatoriedade de língua inglesa e espanhol para todos os estudantes do ensino médio. Até a última versão, o espanhol era opcional. As redes terão três anos, após a promulgação da lei, para se adequar com relação a essa disciplina.

O projeto abre uma excepcionalidade da carga horária da parte comum para o caso de oferta de ensino técnicos. Neste caso, essa parte pode ficar em 2.100 horas. Isso visa incentivar a educação profissional, que é vista como uma alternativa para os jovens que querem ingressar no mercado de trabalho ou continuar os estudos em cursos técnicos ou tecnológicos.

Quais são os benefícios e os desafios da reforma do ensino médio

A reforma do ensino médio tem como principais benefícios:

• Ampliar as possibilidades de escolha dos estudantes, que podem optar por áreas de aprofundamento que estejam de acordo com seus interesses e objetivos;
• Diversificar o currículo, que pode contemplar diferentes áreas do conhecimento e diferentes metodologias de ensino e aprendizagem;
• Estimular a permanência e o engajamento dos estudantes na escola, reduzindo a evasão e o abandono escolar;
• Preparar os estudantes para o ensino superior e para o mercado de trabalho, desenvolvendo competências e habilidades necessárias para o século XXI.

No entanto, a reforma do ensino médio também enfrenta alguns desafios, como:

• Garantir a qualidade e a equidade da oferta dos percursos formativos, que devem atender às demandas e às necessidades dos estudantes de diferentes regiões e contextos sociais;
• Assegurar a formação adequada dos professores, que devem estar preparados para lecionar as disciplinas da parte comum e dos percursos formativos, bem como para utilizar novas tecnologias e metodologias de ensino;
• Disponibilizar a infraestrutura necessária para a implementação da reforma, que envolve recursos materiais, humanos e financeiros;
• Avaliar os impactos da reforma na qualidade da educação e nos resultados dos estudantes, utilizando indicadores e instrumentos adequados.

Iniciativa que visa melhorar a qualidade da educação

O projeto de lei do governo Lula que revisa a estrutura do novo ensino médio é uma iniciativa que visa melhorar a qualidade da educação e adequar o currículo às demandas dos estudantes e do mercado de trabalho. O projeto prevê algumas alterações na carga horária, nos percursos formativos e nas línguas estrangeiras. O projeto depende da aprovação do Congresso para entrar em vigor a partir de 2025.

A reforma do ensino médio tem como principais benefícios ampliar as possibilidades de escolha dos estudantes, diversificar o currículo, estimular a permanência e o engajamento dos estudantes na escola e prepará-los para o ensino superior e para o mercado de trabalho. No entanto, a reforma também enfrenta alguns desafios, como garantir a qualidade e a equidade da oferta dos percursos formativos, assegurar a formação adequada dos professores, disponibilizar a infraestrutura necessária para a implementação da reforma e avaliar os impactos da reforma na qualidade da educação e nos resultados dos estudantes.