21 / 06 / 2024

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Consórcio Nordeste faz pacto por equilíbrio fiscal da região

Ontem, o governador Elmano de Freitas participou de uma reunião em Brasília entre os chefes dos estados nordestinos e ministros do Governo Federal.Presentes estavam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O foco central do encontro foi a consolidação do pacto pelo equilíbrio fiscal regional e nacional

Elmano de Freitas enfatizou a importância da colaboração e do diálogo entre os governadores do Nordeste para impulsionar o desenvolvimento regional e nacional em cooperação com o Governo Federal. Ele destacou: “Participei, junto com os colegas governadores do Nordeste, de uma reunião com os ministros Fernando Haddad e Rui Costa, onde discutimos sobre as dívidas dos estados com a União. O diálogo entre o Governo Federal e os estados é crucial para manter o equilíbrio fiscal e promover investimentos e desenvolvimento regional”.

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O Consórcio Nordeste (CNE), em comunicado, ressaltou diversas propostas visando ampliar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, como a aprovação da PEC 51/2019 para uniformizar o tratamento constitucional do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um novo regime especial para precatórios e parcelamento previdenciário, além da renegociação das dívidas bancárias.

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A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, enfatizou a necessidade de um debate mais aprofundado sobre a situação fiscal dos estados brasileiros: “Tivemos uma discussão produtiva sobre a meta fiscal, buscando uma equidade entre os estados. É essencial discutir com profundidade o equilíbrio fiscal entre os estados e o refinanciamento das dívidas com a União”.

“Por isso, elaboramos um documento com nossas reivindicações, que será apresentado ao presidente. Acreditamos que o Governo Federal está comprometido em tratar essa questão de maneira adequada, buscando uma solução que atenda às necessidades de todos os estados”, concluiu Fátima Bezerra.

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