O Consórcio Nordeste, formado pelos estados da macrorregião, poderá criar um Fundo de Investimento em Infraestrutura e um Fundo de Investimento Imobiliário, a partir de um convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O objetivo é trazer mais investimentos para a região, diversificando as receitas para proporcionar o desenvolvimento do nordeste.

O projeto ainda está em fase embrionária, segundo o procurador do Estado Ailton Cardozo. Ele foi um dos palestrantes nesta terça-feira (29) do Seminário “Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública”, no Wish Hotel da Bahia, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

O procurador explica que, no país, boa parte do financiamento de obras públicas ocorrem com verbas de tributos ou por financiamentos de longo prazo com o Banco Mundial, por exemplo, e que, em um cenário de crise fiscal, é preciso se apropriar de outras formas de investimento, principalmente, de natureza privada. Ele ressalta que, nas Parcerias Público-Privadas – as chamadas PPPs -, já acontece algo parecido, mas com garantias do tesouro público para viabilizar os projetos. “Há um processo global de aumento da participação do financiamento privado, principalmente, através do mercado de capitais. E esse instrumento exige de nós, dos setores públicos, a compreensão de como funcionam”, explica Cardozo.

Ele conta que, inicialmente, o consórcio fez um convite para capacitar os servidores públicos nesses instrumentos do mercado de capitais. “Estamos capacitando procuradores, também vamos capacitar auditores fiscais para criar um ambiente de competências do Estado para esse tipo de discussão e implementação dos fundos de investimento. Ainda não temos um projeto de implementação de um fundo regional, por exemplo, mas já temos uma discussão dessa possibilidade com previsão constitucional”, frisa.

Exemplos

Na Bahia, especificamente, já se foi discutido a criação de um fundo de investimento imobiliário em alguns projetos. Um dos exemplos é a Ponte Salvador-Itaparica e do Centro Histórico. “Já vemos algumas experiências em alguns estados, como o Rio de Janeiro, que fez o projeto Porto Maravilha através de um fundo de mercado de capitais para estruturar as garantias. São Paulo também fez um fundo para securitização de imóveis. A União já está falando sobre isso há algum tempo”, contextualiza.

Ailton Cardozo destaca que há muita liquidez no mundo – ou seja, há “muito dinheiro de quem vai em busca de segurança para um investimento”, e por isso, a criação desses fundos deve ser considerada, ainda mais no contexto de uma crise fiscal. No caso do Consórcio Nordeste, conforme o procurador explica, é mais fácil atrair investimento para a região, por ter várias possibilidades de projeto do que apenas um estado sozinho.

FONTE: Da Redação do NE9