Criar uma legislação que possa controlar o uso de agrotóxicos em todo o Estado. Este é o movimento que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está tomando para abordar essa questão. Em função disso, o deputado Marcelino Galo (PT) encaminhou uma série de projetos de lei que visam não apenas reduzir a utilização de agrotóxicos, mas também promover práticas agrícolas mais seguras e sustentáveis.
Política Estadual de Redução de Agrotóxicos
Um dos projetos de destaque propõe a criação da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos, que foca em diminuir o uso desses produtos na agricultura e atividades afins. A política visa implementar ações estratégicas, como o incentivo ao desenvolvimento e uso de insumos de origens biológicas e naturais, além de promover a capacitação e qualificação profissional na área.
Monitoramento e Transparência
Além disso, o projeto propõe a realização de análises regulares para detectar a presença de agrotóxicos nas águas superficiais, subterrâneas e tratadas destinadas ao consumo humano. Essas análises seriam publicadas no Diário Oficial do Estado e em plataformas digitais, aumentando a transparência e permitindo que os cidadãos estejam informados sobre a qualidade da água que consomem.
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Proibição de Substâncias Nocivas
Marcelino Galo também apresentou um projeto que proíbe o uso e comercialização de agrotóxicos contendo determinados princípios ativos conhecidos por seus efeitos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Este projeto abrange uma ampla gama de substâncias, incluindo o polêmico glifosato, e reforça o compromisso com a promoção de alternativas mais seguras para o controle de pragas.
Combate à Pulverização Aérea
Outro projeto significativo visa proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, uma prática que contribui para a dispersão dessas substâncias nocivas por grandes áreas, afetando não apenas as zonas rurais, mas também as comunidades urbanas próximas. Esta medida é crucial para proteger tanto o meio ambiente quanto a saúde pública das consequências negativas desta prática.
Rotulagem Obrigatória
Finalmente, o projeto de lei que exige a indicação expressa do uso de agrotóxicos nos alimentos. Dessa forma, oferece aos consumidores a informação necessária para fazer escolhas mais conscientes. Isso é particularmente importante em um contexto onde os consumidores estão cada vez mais preocupados com a origem e a segurança dos alimentos que consomem.
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Um Caminho para o Futuro
Esses projetos de lei são passos importantes na direção certa para a Bahia. Vale ressaltar que o Brasil é um dos países que mais usam agrotóxicos do mundo. As iniciativas do deputado Marcelino Galo refletem uma crescente conscientização sobre os riscos associados ao uso excessivo de agrotóxicos. Além disso, alerta para a necessidade de práticas agrícolas mais sustentáveis e seguras.
Agora, os projetos aguardam mais deliberações e possíveis aprovações. Por conta disso, o foco atual está na educação da população sobre os benefícios de reduzir a dependência de agrotóxicos. Além disso, também propõe a busca por alternativas que possam garantir a segurança alimentar e a saúde ambiental sem comprometer a produtividade agrícola. Com essas medidas, a Bahia não apenas protege seus cidadãos e recursos naturais. Mas também se posiciona como líder em práticas agrícolas sustentáveis no cenário nacional.
