03 / 06 / 2024

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Flávio Dino pode ser o segundo ministro do Nordeste no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O Senador ainda vai aprovar o nome, Contudo, quando ocorrer, Dino será o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Atualmente só o ministro Nunes Marques, do Piauí, representa a região.

A indicação de Dino representa uma tentativa de equilibrar a representação regional no STF. Historicamente sempre ocorreu a dominação dos estados do Sul e do Sudeste em sua composição. De acordo com dados do tribunal, dos 189 ministros que já passaram pela Corte desde a proclamação da República, 107 eram dessas duas regiões, enquanto o Nordeste teve apenas 55.

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Além disso, seis Estados e o Distrito Federal nunca tiveram um ministro no STF: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. A atual formação do tribunal conta com sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte.

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Quem é Flávio Dino?

Dino é maranhense e tem uma trajetória política e jurídica marcante. Foi juiz federal, deputado federal, presidente da Embratur e governador do Maranhão por dois mandatos. É  um dos principais nomes da esquerda brasileira atualmente. Um defensor dos direitos humanos e da democracia.

Se confirmado pelo Senado, Dino terá a missão de julgar temas relevantes para o país, como a constitucionalidade das reformas tributária e administrativa, a legalidade da prisão em segunda instância, a autonomia dos Estados e municípios na gestão da pandemia, entre outros.

A indicação de Dino também pode ter impacto na sucessão presidencial de 2026, já que ele era cotado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula ou a governador de outro Estado. Com a vaga no STF, Dino abre espaço para outros nomes da esquerda se articularem para as eleições.

Confira abaixo como é a atual formação do STF por estado.

MinistroEstado de origem
Dias ToffoliSão Paulo
Alexandre de MoraesSão Paulo
André MendonçaSão Paulo
Cristiano ZaninSão Paulo
Luís Roberto BarrosoRio de Janeiro
Luiz FuxRio de Janeiro
Edson FachinRio Grande do Sul
Gilmar MendesMato Grosso
Cármem LúciaMinas Gerais
Nunes MarquesPiauí

 

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