Nesta terça-feira (5), o governador da Paraíba João Azevêdo lançou uma série de iniciativas culturais durante uma cerimônia realizada no Cine Banguê, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Essas ações totalizam um investimento de R$ 50 milhões e abrangem diversos aspectos da cultura paraibana. Durante o evento, foram oficializados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba, a segunda chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural e 13 editais para implementação da Lei Paulo Gustavo. Essas iniciativas beneficiarão até 25 mil profissionais que atuam no setor cultural.
O governador enfatizou a capacidade do governo em responder às necessidades do setor cultural, destacando a importância dos editais para apoiar os profissionais da área. Ele também mencionou outras ações e projetos culturais realizados pelo governo, como o investimento de R$ 18,7 milhões no São João, a criação do Museu da Cidade de João Pessoa, a reforma do Museu do Artesanato Janete Costa, a inauguração do Centro de Referência da Renda Renascença, a realização dos Salões de Artesanato em João Pessoa e Campina Grande, o lançamento de concursos culturais e a restauração do Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da Cidade de João Pessoa.
O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, enfatizou a importância deste momento inédito para o setor cultural, que receberá investimentos significativos e uma distribuição mais democrática de recursos, abrangendo artistas de todas as regiões do estado. Ele ressaltou que esses recursos permitirão financiar projetos em diversas áreas culturais, como cinema, teatro, dança, artes visuais e muito mais, abrangendo um total de 28 categorias.
A representante do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, Paula Wendia, expressou sua gratidão ao Governo do Estado pelas ações anunciadas em apoio aos artistas locais, destacando a importância dessas medidas para a classe artística da Paraíba. Ela enfatizou que este é um momento de celebração para todos os envolvidos no setor cultural.
LEIA TAMBÉM:
– Internautas ‘tentam provar’ origem dos Beatles no Sertão do Nordeste
– Última etapa do Eixo Norte da Transposição avança para beneficiar três estados do Nordeste
– Por que o Nordeste é a região de grande destaque do Brasil em 2023?
– Lula confirma que Nordeste ganhará unidade do ITA e 1º vestibular já tem data
Os deputados estaduais Chico Mendes, Alexandre de Zezé e João Gonçalves; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos de vários municípios da Paraíba; o vereador da Capital paraibana, Zezinho do Botafogo; George Coelho (presidente da Famup); a reitora do IFPB, Mary Roberta; artistas e representantes do setor cultural; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana), Marcus Vinícius (presidente da Cagepa), Bia Cagliani (presidente da Funesc), Naná Garcez (presidente da EPC) e Rangel Júnior (presidente da Fapesq) prestigiaram a solenidade.
CONHEÇA O PROJETOS LANÇADOS NA ÁREA CULTURAL NA PARAÍBA
| PROJETO | DETALHES |
| Lei Paulo Gustavo | Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.
|
| ICMS Cultural | O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.
|
| Arte na Bagagem | O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.
|
| Mostras e Festivais de Cinema | Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.
|
| Conselho de Cultura | As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.
|
| Conferência Estadual de Cultura | A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de março/2024.
|
REDAÇÃO com Assessoria
