21 / 06 / 2024

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Governo Federal vai ajudar oito cidades do Nordeste; entenda

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) traz uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional destacando que o Governo Federal vai ajudar oito cidades do Nordeste.

Isto porque o documento reconhece a situação de emergência em diversas áreas afetadas por desastres naturais. De acordo com a portaria, essa medida foi tomada com base no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e nas informações relacionadas abaixo:

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  • Estado do Ceará
    • Acopiara: Seca – 1.4.1.2.0
    • Irauçuba: Estiagem – 1.4.1.1.0
    • Itapajé: Estiagem – 1.4.1.1.0
  • Estado da Paraíba
    • Aparecida: Estiagem – 1.4.1.1.0
  • Estado de Pernambuco
    • Araripina: Estiagem – 1.4.1.1.0
    • Frei Miguelinho: Estiagem – 1.4.1.1.0
    • Lagoa Grande: Estiagem – 1.4.1.1.0
  • Estado do Piauí
    • Dirceu Arcoverde: Estiagem – 1.4.1.1.0
    • São Raimundo Nonato: Seca – 1.4.1.2.0

Para que serve declarar situação de emergência

A declaração de situação de emergência visa possibilitar a adoção de medidas urgentes e necessárias para mitigar os efeitos dos desastres naturais nessas regiões. Em suma, a publicação desta portaria destaca a atenção do governo federal para as áreas afetadas e a mobilização de recursos para assistência à população atingida.

A declaração de estado de emergência proporciona uma ajuda financeira às cidades.

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Entrada em Vigor

A Portaria nº 804 entra em vigor na data de sua publicação. Dessa forma, proporciona agilidade nas ações e respostas às demandas decorrentes dos desastres naturais mencionados.

Acompanhe as próximas atualizações e medidas que serão tomadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em relação a essas áreas afetadas.

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