O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) traz uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional destacando que o Governo Federal vai ajudar oito cidades do Nordeste.
Isto porque o documento reconhece a situação de emergência em diversas áreas afetadas por desastres naturais. De acordo com a portaria, essa medida foi tomada com base no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e nas informações relacionadas abaixo:
- Estado do Ceará
- Acopiara: Seca – 1.4.1.2.0
- Irauçuba: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Itapajé: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Estado da Paraíba
- Aparecida: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Estado de Pernambuco
- Araripina: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Frei Miguelinho: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Lagoa Grande: Estiagem – 1.4.1.1.0
- Estado do Piauí
- Dirceu Arcoverde: Estiagem – 1.4.1.1.0
- São Raimundo Nonato: Seca – 1.4.1.2.0
Para que serve declarar situação de emergência
A declaração de situação de emergência visa possibilitar a adoção de medidas urgentes e necessárias para mitigar os efeitos dos desastres naturais nessas regiões. Em suma, a publicação desta portaria destaca a atenção do governo federal para as áreas afetadas e a mobilização de recursos para assistência à população atingida.
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Entrada em Vigor
A Portaria nº 804 entra em vigor na data de sua publicação. Dessa forma, proporciona agilidade nas ações e respostas às demandas decorrentes dos desastres naturais mencionados.
Acompanhe as próximas atualizações e medidas que serão tomadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em relação a essas áreas afetadas.
