05 / 06 / 2024

O Nordeste Está Aqui!

InícioCotidianoGoverno quer debater desafios e o futuro da água no Sertão

Governo quer debater desafios e o futuro da água no Sertão

O Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5) a Portaria nº 173, que institui a Mesa de Diálogo Temática: “Água: desafios e perspectivas do perímetro irrigado Sistema Itaparica”.

A iniciativa visa promover um processo de diálogo entre o Governo Federal, a sociedade civil e os setores envolvidos e afins ao tema do perímetro irrigado do Sistema de Itaparica, que abrange os estados de Pernambuco e Bahia.

- Continua depois da publicidade -

O Sistema de Itaparica é um projeto de irrigação que utiliza as águas do rio São Francisco para beneficiar cerca de 12 mil famílias de agricultores familiares.

No entanto, o projeto enfrenta diversos desafios, como a escassez hídrica, os conflitos fundiários, os impactos socioambientais, a falta de infraestrutura e a baixa produtividade agrícola.

Qual o objetivo de debater o futuro da água no Sertão?

A Mesa de Diálogo Temática tem como objetivo monitorar, contribuir, subsidiar e propor soluções para esses problemas, a partir da participação das partes interessadas e do respeito aos direitos humanos, à função social da propriedade e à diversidade cultural das populações e comunidades afetadas.

As atividades da Mesa de Diálogo Temática incluem seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outras ações propostas pela coordenação da Mesa, que ficará a cargo da Diretoria de Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

LEIA TAMBÉM:
Por que o Ceará é a casa do Hidrogênio Verde no Brasil?
Nordeste pode ter 1º centro de manutenção de aeronaves; saiba onde
O que fazer nas férias no Nordeste em dias de chuvas
Nordeste tem 5 deputados entre os mais presentes na Câmara

Participação aberta

A participação nas atividades da Mesa de Diálogo Temática é aberta a entidades da sociedade civil, órgãos e entidades públicas de quaisquer poderes e entes da Federação, com especial destaque às populações e comunidades impactadas, direta ou indiretamente, ou sob o risco de serem impactadas na região do perímetro irrigado.

Ao mesmo tempo, as atividades da Mesa de Diálogo Temática será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, e é vedada a divulgação de discussões em curso sem a prévia anuência da coordenação da Mesa.

LEIA TAMBÉM:
SUS: Três estados do Nordeste podem zerar fila de cirurgias
Parque Nacional no Nordeste é o segundo mais bonito do mundo, diz pesquisa
Forbes traça Top 7 destinos de ecoturismo no Brasil para visitar em 2024; Nordeste na lista

A coordenação da Mesa de Diálogo produzirá relatório anual com dados quantitativos e qualitativos de suas atividades, análises das principais problemáticas identificadas, sugestões e encaminhamentos construídos ao longo do processo dialógico, a ser submetido ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral.

A Mesa de Diálogo Temática é uma das ações do Governo Federal para promover a democracia participativa, o diálogo social e a articulação de políticas públicas, em consonância com o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que instituiu o Sistema Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, e a Portaria SG/PR Nº 154, de 25 de maio de 2023, que estabeleceu as diretrizes e os procedimentos para a realização de mesas de diálogo temáticas.

Siga-nos no Instagram @portalne9!
Participe do nosso grupo no Telegram!
Participe do nosso grupo no WhatsApp!

RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

- PUBLICIDADE -

Concursos e Empregos

Conheça a startup nordestina que ajuda a realizar cirurgias

A startup maranhense Syn Saúde está revolucionando o acesso a cirurgias eletivas no Brasil. Fundada em 2021 por Ana Lemos e Dener Zandonadi, a empresa atua como uma facilitadora, conectando hospitais,...