04 / 06 / 2024

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Governo quer urgência no plano de desenvolvimento do Nordeste

O Nordeste é uma das regiões mais desafiadoras e promissoras do Brasil. Contudo, com uma população de cerca de 57 milhões de habitantes, o Nordeste enfrenta problemas como pobreza, desemprego, baixa escolaridade, falta de infraestrutura e vulnerabilidade climática. Ao mesmo tempo, o Nordeste possui um enorme potencial econômico, social, cultural e ambiental, com riquezas naturais, diversidade, criatividade e resiliência.

Para aproveitar as oportunidades e superar as dificuldades, o governo federal anunciou que vai enviar ao Congresso um projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027. O projeto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

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A princípio, o PRDNE é uma iniciativa que visa reduzir as desigualdades regionais, orientando a atuação do governo para a entrega de bens e serviços à sociedade. O plano tem como base o diagnóstico e as diretrizes do Plano de Ação para o Nordeste (PAN), elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em parceria com os estados e a sociedade civil.

O PRDNE tem como objetivos estratégicos:

  • Diminuir as desigualdades de renda e de oportunidades entre as pessoas e entre as regiões do país;
  • Gerar emprego e renda, com inclusão produtiva e social, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da população;
  • Promover o desenvolvimento sustentável, com uso racional dos recursos naturais e preservação do meio ambiente;
  • Fortalecer a identidade, a cultura e a cidadania do povo nordestino.

    O Consórcio Nordeste trabalha em pautas comuns de todos os estados da região.

Para alcançar esses objetivos, o PRDNE prevê ações em diversas áreas, como:

Por outro lado, o financiamento do plano será do Orçamento Geral da União, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O FNE é um instrumento de crédito que financia projetos de investimento e de custeio de atividades produtivas no Nordeste. O FDNE é um instrumento de apoio a projetos de grande relevância para o desenvolvimento regional, que podem receber recursos não reembolsáveis ou participação acionária.

Acima de tudo, o PRDNE é uma forma de tentar reduzir resistências no Congresso e se instituir uma “agenda positiva” do governo Lula, que enfrenta uma série de dificuldades políticas e econômicas. O plano também busca atender às demandas e às expectativas da população nordestina.

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Em síntese, o projeto de lei do PRDNE passará pelas comissões e pelo plenário do Congresso, podendo sofrer alterações. A expectativa é que o plano seja aprovado e sancionado até o final de 2023, para entrar em vigor a partir de 2024.

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