A magistrada cearense Germana de Oliveira Moraes, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professora de Direito Constitucional na Universidade Federal do Ceará (UFCE), tem recebido apoio de diversas entidades e personalidades internacionais para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou recentemente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Germana é uma das candidatas cotadas para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve anunciar sua escolha nas próximas semanas. A presença de uma mulher no STF é considerada importante por 47% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha.
As cartas destacam o compromisso de Germana com as mulheres plurais, diversas, de todas as cores e origens territoriais, bem como seu prestígio, conhecimento jurídico e comprometimento com os princípios e valores de uma sociedade e Estado de direito democrático e republicano.
A tabela abaixo traz um resumo dos apoios recebidos.
| Entidade ou personalidade | País ou região | Carta de apoio |
|---|---|---|
| Rede de Mulheres Constitucionalistas da América Latina | América Latina | “Conhecemos o compromisso de Germana com as mulheres plurais, diversas, de todas as cores e origens territoriais. E acreditamos que a diversidade é um marco importante para a construção democrática da sociedade e essencial na composição das instituições públicas ou privadas” |
| Rede Internacional de Constitucionalismo Democrático da América Latina | América Latina | “Ela tem uma visão ampla e crítica dos problemas sociais, políticos e jurídicos que afetam a América Latina e o Brasil em particular” |
| Associação Internacional de Mulheres Juízas | Internacional | “Queremos transmitir nosso prazer e reconhecimento da sua carreira como juíza e professora universitária, prestígio, conhecimento jurídico e comprometimento com os elevados princípios e valores de uma sociedade e Estado de direito democrático e republicano” |
| Jaime Cárdenas Gracia | México | “Ela é uma jurista reconhecida internacionalmente por sua contribuição ao estudo do direito constitucional comparado, especialmente no que se refere aos direitos fundamentais, à democracia participativa e à integração regional” |
Apoio argentino e nacional
A presidente da Associação de Mulheres Juízas da Argentina, Susana Medina, reafirmou em carta a satisfação com a possibilidade de ter Germana na Suprema Corte brasileira. “Ela é uma mulher que tem demonstrado ao longo de sua trajetória profissional uma grande capacidade intelectual, ética e humana, além de uma sensibilidade social e um compromisso com a defesa dos direitos humanos”, elogiou Medina.
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Germana também tem recebido apoio nacional de diversas entidades e personalidades jurídicas, como a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), a Associação Brasileira dos Magistrados (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto.
Se for indicada pelo presidente Lula e aprovada pelo Senado Federal, Germana será a primeira mulher nordestina a integrar o STF. Ela também será a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na mais alta corte do país.
