O ano de 2023 testemunhou progressos significativos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. A iniciativa estratégica do Município é voltada para fomentar o desenvolvimento urbano integrado e sustentável. A princípio, é desenvolvido com o objetivo de aprimorar as esferas urbana, econômica e de gestão municipal. Ao mesmo tempo, o Programa visa reduzir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento e a prestação de serviços, além de reformular a administração pública, adotando um modelo de gestão orientado por resultados e promovendo a reestruturação da área de receita.
Uma área de atuação crucial dentro desse contexto é o Complexo Beira Rio. Ela abrange as comunidades São Rafael, Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade e Padre Hildon Bandeira.
Concretizando melhorias para a população, ao longo de 2023, destacaram-se as obras dos conjuntos habitacionais no Complexo Beira Rio. No total, são 747 unidades habitacionais de 1, 2 e 3 quartos. Além disso, conta com equipamentos públicos e comunitários. As obras avançaram de maneira significativa, incluindo a demarcação de áreas, a limpeza de terrenos, a implementação de canteiros de obras, os serviços de terraplanagem e a construção de fundações. Vale ressaltar que o ritmo de construção está em conformidade com o planejamento estabelecido.
Obras em bom ritmo
De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos, Caio Mário, o balanço é positivo, “com obras em bom ritmo e a participação ativa dos moradores por meio do Comitê de Acompanhamento das Obras, executado pela equipe social junto com os Escritórios Locais de Gestãos (ELOs) e composto pelos próprios moradores. Visitas realizadas durante o ano permitiram uma visão direta dos trabalhos, proporcionando, inclusive, a oportunidade de registrar a impressão de seu Pedro Neto, da Comunidade Miramar: ‘uma experiência muito boa, eu estou encantado com o que vi. Nota mil! A estrutura é muito bem feita e muito bem organizada’”, contou.
Diálogo e Habitação Social
O gerenciamento do diálogo social com as comunidades do Complexo Beira Rio representou um desafio superado com êxito, incluindo a implementação bem-sucedida da Compra Assistida. Em 2023, o Programa João Pessoa Sustentável, liderado pelo prefeito Cícero Lucena, alcançou um marco significativo ao entregar o primeiro imóvel por meio da Compra Assistida. Destinada a famílias em situação de risco nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade.
A Compra Assistida representa uma medida compensatória que proporciona uma solução habitacional definitiva para as famílias cadastradas pelo Programa, consistindo na doação de um imóvel avaliado em até R$115 mil.
“Aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do Complexo Beira Rio, dando o direito de as pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no Programa, realizando o sonho da casa própria”, celebrou o prefeito Cícero Lucena.
Urbanização das comunidades
A assinatura do contrato para urbanização de quatro comunidades – São Rafael, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade – representou um investimento significativo de R$ 9,8 milhões. Essas ações visam não apenas a melhoria da infraestrutura. Mas também o fortalecimento da coesão social e qualidade de vida nessas regiões.
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João Pessoa segue avançando
A celebração do contrato para as obras de restauração ambiental do antigo lixão de Roger e o estabelecimento correspondente do Parque surgem como eventos notáveis. Dessa forma, promove a adoção de práticas eficazes de gestão financeira. A bem-sucedida implementação da estratégia de redução de 40,6% no valor do investimento como contrapartida do Programa é digna de destaque. Desse modo, não comprometem a qualidade e a abrangência das entregas. É relevante observar que o ano de 2023 testemunhou um avanço de 35,4% na execução financeira do Programa João Pessoa Sustentável, levando em conta o investimento total de US$ 159,4 milhões.
“A gente começou a materializar sonhos. As entregas então começando a ser feitas. Estamos iniciando as obras no antigo lixão, as máquinas estão chegando. Entregamos o Data Center. Sensação é de que estamos cumprindo nossa missão e fazendo a cidade avançar, trazendo inovações e reafirmando o Programa João Pessoa Sustentável como um modelo marcado por conquistas significativas e a ser seguido para o futuro. A perspectiva é de continuidade e crescimento sustentável para a cidade de João Pessoa”, destacou o coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu.
