Mudanças solicitadas pelos governadores foram acatadas por Aguinaldo Ribeiro
O relator da proposta da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou na noite de terça-feira (4) que o relatório a ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados sofrerá alterações solicitadas pelos governadores. De acordo com ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional serão mais bem definidos, além de haver um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
“Houve sugestões para o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional. Existe uma demanda política para tornar esses pontos mais claros. No Conselho Federativo, precisamos ter paridade, e estamos trabalhando na melhor maneira de fazer isso. A ideia é que isso fique explícito na PEC [proposta de emenda à Constituição]. Quanto à transição [do IBS], estamos finalizando os cálculos e buscando um acordo com todos os estados”, declarou Ribeiro, ao sair da Câmara dos Deputados em direção a um encontro com governadores do Sul, Sudeste e Mato Grosso do Sul.
Apesar das resistências apresentadas por diversos governadores nos últimos dias, Ribeiro mostrou confiança em resolver as divergências até quarta-feira (5). “Tenho convicção de que amanhã esses temas estarão resolvidos. Já tínhamos um compromisso político de discuti-los. Vamos tentar encontrar pontos de convergência entre os estados na medida do possível”, comentou o relator.
Em relação ao Conselho Federativo, responsável por definir as políticas fiscais e tributárias, Ribeiro afirmou que o órgão será mantido, mas sua composição será mais detalhada para garantir a igualdade entre os estados e a União. Pela manhã, o coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela discussão da reforma na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), havia afirmado que o relator aceitaria algumas demandas dos governadores.
Cesta básica
Quanto ao impacto da reforma tributária sobre a cesta básica, Ribeiro reiterou o compromisso de não aumentar a carga tributária dos produtos e disse que pretende incluir no texto uma definição de cesta básica nacional. “Vamos inserir essa definição. Já afirmei que não pretendemos aumentar os impostos sobre a cesta básica. Hoje, dados do Banco Mundial mostraram que os preços da cesta básica terão uma redução de 1,7%. Nenhum parlamentar deseja aumentar os impostos sobre a cesta”, declarou. O deputado não deu mais detalhes sobre como seria essa definição.
REDAÇÃO com Agência Brasil
