Através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o Governo do Estado atraiu 44 empresas para Sergipe entre 2023 e 2024. Esses novos empreendimentos representam mais de R$ 1,28 bilhão em investimentos e têm a capacidade de gerar cerca de 2.500 empregos diretos no estado.

O PSDI, gerenciado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) através da Companhia do Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), visa incentivar a criação de novas indústrias e a expansão das existentes, oferecendo incentivos locacionais, fiscais e de infraestrutura. A aprovação desses incentivos é realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Sedetec.

Valmor Barbosa, secretário da Sedetec, destaca que o PSDI é um dos programas de incentivo industrial mais atrativos do Brasil. Ele afirma que o Governo de Sergipe tem trabalhado para fortalecer o setor industrial, proporcionando condições favoráveis para o crescimento e competitividade das empresas no estado, o que tem atraído empreendimentos de todo o país.

Entre as empresas que se instalarão em Sergipe está a Bora Transportes, uma das maiores distribuidoras e armazenadoras de frios do Brasil. A empresa escolheu o Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Sergipe, devido aos incentivos do PSDI e ao bom relacionamento com os representantes estaduais.

Rodrigo Tiso, diretor Comercial do grupo, menciona que a Bora Transportes acredita no potencial de crescimento de Sergipe, destacando a apresentação feita pelo diretor de Novos Negócios da Codise, Gibran Boaventura, e a excelente oportunidade de terreno oferecida pelo programa. A localização estratégica, próxima às regiões metropolitanas da Bahia e Pernambuco, também foi um fator determinante na escolha.

A Bora Transportes planeja investir aproximadamente R$ 2 milhões na construção de um moderno galpão logístico para armazenagem, cross docking e transporte local e interestadual. Embora possua bases em todos os estados do Nordeste, a filial de Sergipe será a mais moderna e a primeira construída em terreno próprio da empresa. Tiso acrescenta que a nova unidade gerará muitos empregos diretos e indiretos.

O projeto da nova filial em Socorro já está em fase de desenvolvimento, com a preparação da área para a construção da infraestrutura. Os protocolos de requerimentos junto às empresas de energia, água e esgoto já foram realizados, e a contratação de prestadores de serviços, incluindo engenheiros para viabilizar as obras, está em andamento. Além disso, a empresa tem feito visitas e contatos com fornecedores locais para adquirir os materiais necessários para a construção.

Rodrigo Tiso ressalta que todo o processo de instalação de uma nova empresa oferece oportunidades de desenvolvimento para outras áreas e serviços locais, desde a construção até a cadeia produtiva gerada em torno dos serviços disponibilizados.

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Incentivos fiscais do Estado

• Apoio Fiscal às Empresas no PSDI:
  • O Estado oferece apoio fiscal às empresas aprovadas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).
  • O desconto fiscal pode ser de 92% ou 93,8%, dependendo do local de instalação da empresa.
  • Isso resulta no recolhimento de cerca de 1,18% do valor da operação, reduzindo a carga tributária de 19% para 1,18%.
• Processo de Benefício Fiscal:
  • As indústrias podem apresentar um projeto de instalação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).
  • A Sedetec analisa o projeto inicialmente e, se aprovado, encaminha para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para verificação de conformidade com a legislação.
  • Empresas aprovadas recebem um abatimento no valor do imposto a ser recolhido, equivalente a 6,2% ou 8%, dependendo da localização.
• Benefício Fiscal para Aquicultura:
  • O desconto de ICMS do PSDI também se aplica ao setor de aquicultura, incluindo criadores de camarão ou tilápia.
  • Criadores devem procurar a Sedetec e apresentar seus projetos para avaliação e possível benefício.
• Nova Legislação para Competitividade Industrial:
  • A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 257/2024.
  • O projeto visa melhorar a competitividade das indústrias beneficiadas pelo PSDI e seus fornecedores.
  • Empresas que comercializam matéria-prima para essas indústrias podem vender sem recolher o ICMS imediatamente.
  • Estabelecimentos industriais recolherão o tributo apenas no momento da venda das mercadorias para terceiros.