A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) programou para julho uma revisão dos termos do contrato de concessão da Sergas, a distribuidora de gás canalizado no estado. Esta iniciativa coincide com a entrada da Energisa como novo sócio da concessionária.
No dia 22 de julho, a Agrese realizará uma audiência pública para discutir essa revisão, data que marca o prazo final para a conclusão da venda de 51% da Compass na Norgás, acionista da Sergas.
A agência reguladora sergipana informou que, na audiência do dia 22 de julho, serão discutidos diversos pontos da concessão, dentre os quais a coerência da taxa de retorno de investimentos de 20% – e sua adequação ao atual cenário econômico nacional.
A Agrese avalia uma possível compatibilização com outras metodologias – a exemplo do WACC, o custo médio ponderado de capital, usado como taxa de remuneração do capital no cálculo da margem máxima das distribuidoras.
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Em maio, o Grupo Energisa firmou um contrato de R$ 890 milhões para adquirir a Infra Gás e Energia, que possui um acordo prévio com a Compass para a aquisição dos 51% na Norgás. A Norgás detém participações em cinco distribuidoras do Nordeste, incluindo Cegás (CE), Copergás (PE), Algás (AL), Potigás (RN) e Sergas (SE). Com esta aquisição, a Energisa se tornará um acionista indireto não controlador dessas distribuidoras.