16 / 04 / 2024

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Um século sem um dos maiores nordestinos de todos os tempos

Esta quarta-feira (1º) completa um século sem um dos maiores nordestinos de todos os tempos. Ruy Barbosa é uma figura histórica. Considerado o patrono do Senado, Ruy Barbosa foi um homem de variados trabalhos. Jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista. Sua atuação destacada em diversas áreas evidencia sua importância para o Nordeste e para o país, mesmo 100 anos após sua morte.

Ruy Barbosa de Oliveira nasceu no dia 5 de novembro de 1849, em Salvador (BA), e morreu no dia 1º de março de 1923, em Petrópolis (RJ). Ao longo de seus 73 anos de vida, inscreveu seu nome no rol dos intelectuais mais importantes da história do Brasil.

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32 anos no Senado

De seus 55 anos de vida pública, Ruy Barbosa passou 32 no Senado, sempre representando o estado da Bahia. Na história da Casa legislativa, foi recordista com cinco mandatos, ao lado de José Sarney. Um dos senadores que inauguraram o Senado da República, em 1890, só o deixou em 1923, quando morreu. Antes, no Império, havia sido deputado provincial e deputado geral. Em seus discursos, que costumavam demorar até quatro horas, era um ferrenho defensor da democracia. Ocupou a vice-Presidência da Casa entre 1906 e 1909.

Papel fundamental na 1ª Constituição

Ruy Barbosa teve papel importante no primeiro texto constitucional da nossa República. Nomeado pelo então presidente Deodoro da Fonseca (1827-1892) como representante do governo na comissão constitucional, Ruy Barbosa reescreveu trechos e fez modificações nas versões iniciais, sendo considerado o pai da Constituição de 1891. Princípios como o estado laico e eleições diretas para presidente da República já figuravam na primeira Carta Magna republicana do país.

Uma das principais preocupações do senador Ruy Barbosa na primeira constituição foi estabelecer um regime presidencialista e federalista para aumentar a representação política, mas sem tirar do poder central os mecanismos para manter a ordem e a unidade no país. Antecipando possíveis extrapolações dos Poderes Executivo e Legislativo, tratou igualmente de fortalecer o Judiciário, definindo um papel central para o Supremo Tribunal Federal (STF), encarregado de ser um Poder neutro, árbitro final dos conflitos, capaz assim de restabelecer o domínio da constituição.

Primeiro ministro da Fazenda e da Justiça

O patrono do Senado foi o primeiro ministro da Fazenda e da Justiça do período republicano e representou o Brasil na Conferência de Haia de 1907, nos Países Baixos, evento que estabeleceu importantes normas de direito internacional. Por isso, é também conhecido como Águia de Haia. Ele ainda foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL), entidade que presidiu entre 1908 e 1919.

Ruy assumiu o papel de professor político não somente no Parlamento. Para alertar a sociedade e tentar reverter os abusos dos governantes, ele também fez uso sistemático do habeas corpus nos tribunais (como advogado) e dos artigos de opinião na imprensa (como jornalista). Defensor intransigente da lei, Ruy Barbosa se contrapunha à pena de morte e à garantia dos direitos humanos apenas a uma parcela da população. Abolicionista radical, queimou todos os registros públicos de escravos, quando ocupava o cargo de ministro da Fazenda, em 1890. A ideia era acabar de uma vez por todas com as insistentes pressões dos fazendeiros por indenização.

Candidato a presidente

Como político, ele também concorreu à Presidência da República nas eleições de 1910 e 1919, perdendo a disputa para Hermes da Fonseca e depois para Epitácio Pessoa. Em suas campanhas, prometeu justiça, legalidade e moralidade. Mesmo com as derrotas, ele conseguiu plantar nos brasileiros, com sua atuação em diferentes setores, a semente de uma consciência político-eleitoral que até então não existia.

Seu sepultamento ocorreu com honras de chefe de Estado. Em 1924, o palacete em que viveu, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ), foi comprado pelo governo e transformado em um museu dedicado à preservação de sua produção intelectual — hoje Fundação Casa de Rui Barbosa, ligada ao Ministério do Turismo. Várias de suas frases são conhecidas pela população. Praticamente todas as cidades do país têm uma rua ou uma praça com o seu nome.

Confira abaixo um infográfico sobre a vida de Ruy Barbosa.

Com o Senado Federal

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