Nesta quarta-feira (10), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu início a uma chamada contínua para projetos destinados à preservação dos corais, com um montante mínimo de R$ 60 milhões.

Área beneficiada vai do Maranhão ao Espírito Santo

Essa iniciativa implica que o BNDES disponibilizará R$ 30 milhões para projetos voltados para o monitoramento, conservação e restauração dos corais, e outros R$ 30 milhões serão destinados à captação por parte dos projetos, por meio de fundações associadas a empresas privadas, organizações internacionais e governos estaduais.

É importante destacar que os recursos fornecidos pelo BNDES não serão reembolsáveis, ou seja, não se trata de um empréstimo. Ao lançar essa chamada, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, enfatizou a relevância desse ecossistema para o meio ambiente e para a economia, especialmente para o setor do turismo.

“Os corais representam um pilar vital da vida marinha. Uma em cada quatro formas de vida nos oceanos, em algum momento, depende dos corais, e eles estão enfrentando sérias ameaças. Precisamos responder a essa situação”, afirmou Mercadante.

O BNDES apresentou dados que evidenciam os impactos econômicos da preservação dos corais. Conforme o estudo “Oceano sem Mistérios”, ligado à Fundação Grupo Boticário, a conservação de cada quilômetro quadrado de recife resulta em uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões em investimentos para proteção da costa, além de gerar cerca de R$ 62 milhões com o turismo. Contudo, no contexto brasileiro, esses números representam um montante significativo de R$ 7 bilhões em receitas provenientes do turismo de corais.

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Como escrever Projetos de Proteção

• O prazo para participar da chamada do BNDES se estende até 30 de junho.
• Durante esse período, o banco estará recebendo propostas voltadas para a melhoria da qualidade da água das bacias, a mitigação da pesca predatória através da geração de renda alternativa, o ordenamento do turismo comunitário ligado aos corais, e o combate às espécies exóticas que causam danos aos corais, além de atividades de mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição desses ecossistemas.
• Essas iniciativas devem abranger uma extensão costeira de 3 mil quilômetros, desde o Espírito Santo até o Maranhão, a região que concentra a maior parte dos corais no Brasil.
• Os projetos devem ser direcionados aos corais rasos, especialmente entre Bahia e Ceará. Contudo, os dois principais bancos de corais do país: o Parque Estadual Marinho Manuel Luís, no Maranhão, e Abrolhos, na Bahia e no Espírito Santo.
• O investimento mínimo por projeto é de R$ 5 milhões, com metade financiada pelo BNDES e metade por outros proponentes.
• As entidades executoras dos projetos devem ser obrigatoriamente organizações sem fins lucrativos, podendo atuar em colaboração ou individualmente, e devem possuir experiência na implementação e operação de iniciativas similares.
  

  Adesão de parceiros

Durante o lançamento da chamada pública BNDES Corais, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o fato de o banco financiar no máximo 50% dos projetos não será um impedimento, pois há uma grande adesão de parceiros em iniciativas com temáticas nobres como essa.

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Os interessados em executar os projetos também terão incentivos para buscar recursos adicionais. Para facilitar o processo, o BNDES realizará oficinas online com orientações sobre a elaboração das propostas. A princípio, começando em 24 de abril e continuando em maio e junho.

Em suma, o objetivo do BNDES é agilizar a liberação de recursos ainda neste ano. Desse modo, visando evitar perdas irreparáveis para os ecossistemas de coral. Tereza Campello não descarta a possibilidade de uma nova chamada em 2025.

Redação com Agência Brasil