O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) estão programando a assinatura de um contrato nesta quarta-feira, 17, para a estruturação de um projeto de esgotamento sanitário no estado. O objetivo é universalizar o acesso aos serviços para uma população de até 1,8 milhão de pessoas. A cerimônia contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, do presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, e do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, e será realizada às 15h no Auditório da Governadoria, em Natal (RN).
O projeto de estruturação inclui estudos para a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de esgoto, visando à universalização até 2033 em 48 municípios atendidos pela CAERN. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2021), apenas 33% dos residentes na área do projeto têm acesso ao serviço de esgoto.
Marco histórico da CAERN
A governadora Fátima Bezerra ressalta a importância de manter o serviço como um bem público e universal. Ela destaca que a parceria com o BNDES representa um marco histórico no fortalecimento da CAERN, reforçando o compromisso com parcerias público-privadas para garantir água e saneamento básico à população.
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O diretor Nelson Barbosa considera a ação uma etapa importante para garantir a universalização do acesso ao serviço de esgotamento sanitário para a população potiguar, beneficiando 1,8 milhão de pessoas em 48 municípios até 2033.
A estruturação do projeto envolve a contratação de consultores especializados para apoiar o BNDES na modelagem do projeto, além do suporte à CAERN para a realização de audiências, consultas públicas e roadshows com investidores, incluindo a preparação e realização do leilão.
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O presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, destaca que esse tipo de contrato tem sido celebrado por outras companhias e governos no Brasil, e o Rio Grande do Norte está aderindo a essa parceria com o BNDES, sendo uma companhia sólida do ponto de vista econômico-financeiro e preparada para esse momento.
Após a assinatura do contrato, o BNDES passará a ter sete dos nove estados da região Nordeste em sua carteira de estruturação de projetos de saneamento: Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Ceará.
