18 / 04 / 2024

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Brasil ganha iniciativa para combater desertificação

O Brasil ganhou uma Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Este órgão, de natureza deliberativa e consultiva, será parte integrante da estrutura organizacional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A publicação que fala sobre a CNCD está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

A CNCD terá diversas finalidades, incluindo a deliberação sobre a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a promoção da articulação dessa política com o planejamento em âmbito nacional, regional, estadual, distrital e municipal, além de orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo país com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

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Entre as competências da CNCD estão acompanhar e avaliar a gestão do combate à desertificação. Além disso, a comissão deve propor ações estratégicas para o combate e a mitigação dos efeitos da seca.

Como será a Comissão de Combate à Desertificação?

A composição da Comissão será diversificada, incluindo representantes de órgãos governamentais, governos estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e do setor privado, além do correspondente de ciência e tecnologia do país junto à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

A CNCD poderá instituir câmaras técnicas e grupos de trabalho específicos, promover a cooperação interinstitucional e internacional, e se reunirá, em caráter ordinário, anualmente.

Além disso, o Decreto institui a Câmara Interministerial de Combate à Desertificação, órgão consultivo, de articulação e integração intersetorial dos órgãos e das entidades da administração pública federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Essa iniciativa do Governo Federal reforça o compromisso do Brasil na luta contra a desertificação. Dessa forma, mostra a busca por políticas eficazes de combate aos efeitos da seca, visando o desenvolvimento sustentável do país.

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