O Nordeste Está Aqui!

InícioEconomiaSetor de eventos ganhará programa com teto de R$ 15 bilhões

Setor de eventos ganhará programa com teto de R$ 15 bilhões

Na terça-feira (23), o projeto de lei que delimitou a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse) em R$ 15 bilhões até dezembro de 2026 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O programa, voltado para o setor de eventos, teve o número de atividades beneficiadas reduzido de 44 para 30.

Texto segue para o Senado

A aprovação veio após um acordo entre os deputados federais e o governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o consenso sobre os pontos cruciais do projeto, incluindo a limitação da renúncia fiscal e uma revisão na qualificação das empresas para receber o benefício.

- Continua depois da publicidade -

Criado para ajudar empresas do setor de eventos impactadas pela pandemia de covid-19, o Perse teve sua proposta original, apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), modificada, eliminando os benefícios tributários gradualmente até 2027.

O substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) foi aprovado, estabelecendo um monitoramento bimestral da Receita Federal sobre a isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), com relatórios detalhando os valores pagos pelas empresas beneficiadas.

Para a deputada, o acordo com o governo foi crucial “para evitar prejuízos ou incertezas legais”.

O líder do governo, José Guimarães, assegurou a manutenção dos R$ 15 bilhões e esclareceu que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.

 

REDAÇÃO com Agência Brasil

Siga-nos no Instagram @portalne9!
Participe do nosso grupo no Telegram!
Participe do nosso grupo no WhatsApp!

RELACIONADOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

- PUBLICIDADE -

Concursos e Empregos

Estado do Nordeste é o que mais vai crescer no Brasil em 2024

Um estado do Nordeste é o que mais vai crescer no Brasil em 2024. E é por conta disso que a Paraíba está em...