O Ceará terá redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já para o próximo ano. A princípio, o anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas nesta quarta-feira (27). De acordo com ele, a redução média de 4,59% em comparação com o ano anterior.
A medida ocorre sem aumento de alíquota, sendo impulsionada pela desvalorização do valor venal dos veículos, conforme explicado pelo secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes.
Segundo Gomes, a diminuição ocorre devido à queda nos preços de veículos usados, resultando em uma base de cálculo menor em relação a anos anteriores.
“Como os veículos usados caem um pouco os preços, então quem vai pagar o IPVA, paga em uma base de resultado menor, que é de 4,59% na média. Tem uns que vão ser mais, mas a média é essa”, explicou o secretário.
Benefícios Adicionais e Descontos Especiais
Além da redução média no IPVA, o governo do Ceará anunciou outros benefícios e descontos especiais para os contribuintes. Motos de até 125cc sem infração de trânsito em 2023 terão uma alíquota reduzida de 1%. Quanto aos veículos aquáticos e aéreos, a cobrança do IPVA provavelmente ocorrerá apenas em 2025, após a aprovação da Reforma Tributária.
Os proprietários de veículos ainda podem usufruir de descontos adicionais que podem chegar a até 10%. Participantes do programa “Sua Nota Tem Valor” terão até 5% de abatimento. Este desconto pode ser ocorrer com a opção de pagamento em cota única, resultando em uma redução total de 10%.
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Projeções para 2024 e Opções de Pagamento
O governo projeta um aumento de cerca de 6% na arrecadação do IPVA 2024 em relação ao ano anterior, alcançando a estimativa de R$ 1,74 bilhão. Em 2023, a frota de veículos no Ceará foi de 2.197.742, e a expectativa para 2024 é a inclusão de 100 mil novos veículos, com automóveis representando a maior parcela, totalizando 32,66%.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única até 31 de janeiro de 2024 terão um desconto de 5%. O boleto estará disponível a partir de 2 de janeiro. Alternativamente, o IPVA pode ser dividido em até cinco parcelas, sem desconto, com vencimentos entre fevereiro e junho. O valor mínimo para parcelamento é de R$ 100.
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Vale ressaltar que a legislação do IPVA varia entre os estados, e os proprietários de veículos devem ficar atentos aos detalhes específicos e prazos estabelecidos pela Secretaria de Fazenda local. Com essas medidas, o governo do Ceará busca aliviar o impacto financeiro dos contribuintes e incentivar o cumprimento das obrigações tributárias.
Por fim, a tabela abaixo resume o desconto.
| Ano | Redução média do IPVA | Alíquota para motos de até 125cc | Desconto máximo para pagamento à vista | Arrecadação estimada do IPVA |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | 4,59% | 1% | 10% | R$ 1,63 bilhão |
| 2024 | Não informado | 1% | 5% | R$ 1,74 bilhão |
Foto: Câmara Municipal de Fortaleza
