Nesta semana o Governo do Rio Grande do Norte avançou em sua estratégia para impulsionar o desenvolvimento do estado nas próximas décadas.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, ocorreu a aprovação do projeto de lei que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde. A princípio, também foi criado o Programa Norte-Rio-Grandense do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V).
A produção do hidrogênio verde ocorre por meio da eletrólise da água
Esse processo separa hidrogênio e oxigênio da água usando corrente elétrica, sendo necessário o uso de fontes limpas como solar, hídrica ou eólica.
Quando em vigor, o Marco Legal do setor irá regulamentar todas as atividades relacionadas ao novo combustível. Ao mesmo tempo, desde a sua produção até o transporte e aplicação. Além disso, vai estabelecer políticas de incentivos fiscais para o setor energético.
Para a governadora Fátima Bezerra, o Marco Legal do Hidrogênio Verde coloca o Rio Grande do Norte como líder em oportunidades de investimento, industrialização e geração de emprego. Além disso, proporciona segurança jurídica aos investidores de energias renováveis.
“A legislação visa aumentar consideravelmente a presença do hidrogênio na matriz energética do estado, promovendo uma transição para fontes mais limpas e sustentáveis. O RN será pioneiro nesse aspecto. O arcabouço regulatório oferecerá segurança jurídica, atrairá investimentos essenciais, impulsionará a competitividade dos produtos verdes e protegerá os interesses do Rio Grande do Norte“, destacou a governadora.
Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), empresas alemãs, francesas e espanholas demonstraram interesse na produção de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte. Em uma reunião nesta quarta-feira (17) com técnicos do Gabinete Civil da Presidência da República, a governadora ressaltou a importância da construção do Porto-Indústria Verde, por meio de uma parceria público-privada, para consolidar o programa do hidrogênio verde. Ao mesmo tempo, o porto terá capacidade para um fluxo de carga de 5,6 milhões de toneladas de hidrogênio verde por ano.
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Sobre o primeiro Projeto no RN
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- Primeiro Projeto de Produção de Hidrogênio Verde no RN em Fase de Licenciamento: Um investimento de R$ 13 bilhões está avançando no processo de licenciamento para o primeiro projeto de produção de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte. Situado no Vale do Açu, este projeto é notável por sua matriz energética equilibrada, que combina 70% de energia eólica e 30% de energia solar.
- Importância do Projeto para o Desenvolvimento do RN: O deputado Hermano Morais é o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com ele, este empreendimento é relevante para o crescimento do estado. Ele destacou que o Rio Grande do Norte já se destaca na produção de energia limpa e agora tem uma nova oportunidade com o hidrogênio verde.
- Apelo pela Agilização da Votação: O deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia, fez um apelo aos colegas líderes para agilizar a votação em plenário. Contudo, ele ressaltou a importância global do tema e o potencial inspirador do projeto para outros estados.
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- Incentivos à Pesquisa e Inovação: Além da produção de hidrogênio verde, o projeto também inclui mecanismos de incentivo à pesquisa e inovação. Isenções na compra de equipamentos e dispositivos destinados à produção piloto de hidrogênio verde e produtos verdes são parte dessas medidas.
- Criação do Programa “RN Verde”: O projeto estabelece o regime especial de incentivos para o setor do combustível limpo, dentro do programa denominado “RN Verde”, visando fomentar ainda mais o desenvolvimento sustentável do estado.
