A equidade de gênero é uma prioridade em Alagoas, refletida em políticas públicas que buscam proporcionar igualdade de condições e oportunidades para homens e mulheres
Programa beneficiou mais de 45 mil empreendedores com uma carga tributária diferenciada
Desde 2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reduz a carga tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS-ST) nas operações de venda diretas (porta a porta), como no setor de cosméticos.
A medida reflete a sensibilidade do estado de Alagoas, evidenciando uma política governamental que reconhece e valoriza a contribuição das mulheres para o desenvolvimento econômico local. Além de novas perspectivas, o canal da venda direta fomenta a inclusão social e novas fontes de renda aos núcleos familiares.
De acordo com a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, a manutenção dessa tributação reduzida é fundamental para que muitas famílias continuem buscando melhores condições, além de representar justiça social e fiscal às famílias alagoanas.
“A manutenção do benefício é fundamental, tendo em vista o seu papel crucial na economia local proveniente da venda direta. Em meio às justas comemorações do mês, no qual celebramos o Dia Internacional da Mulher, é muito importante destacar o poder do gênero nas vendas diretas. O notável percentual de 70% exalta o sucesso conquistado por meio da determinação, do compromisso e de habilidades excepcionais que o gênero não só pratica como também evolui e transforma o setor”, ressalta.
Com essa tributação diferenciada, promove-se justiça fiscal e social que resulta em benefício direto e indireto a inúmeras famílias alagoanas que utilizam o canal da venda direta (porta-a-porta) como meio de subsistência e sustento. Isso ocorre especialmente para aquelas mais vulneráveis que se encontram nas classes populacionais menos favorecidas (C, D e E), fator que evidencia a relevância das oportunidades geradas.
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Programa Potencializa Vendas diretas das Empreendedoras
É um sistema de comercialização de produtos e serviços, por meio do relacionamento entre empreendedores independentes e seus clientes. Este canal oferece umas das atividades liberais mais democráticas pela flexibilidade de horário, pela autonomia no trabalho e por não exigir experiência anterior.
Cerca de 3,5 milhões de Empreendedores Independentes, majoritariamente mulheres, recebem uma renda com as vendas diretas no Brasil, conforme estudo realizado pela ABEVD. Aproximadamente 80% da força de venda é composta por pessoas pertencentes às classes C, D e E, com forte impacto social nas comunidades e intenso dinamismo econômico de R$ 45 bilhões em volume de negócios em 2023.
A presidente da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), Adriana Colloca, elogia o Governo de Alagoas pela medida adotada e expressa sua gratidão ao corpo técnico da Sefaz-AL pela eficiência na condução dos diálogos e na obtenção de resultados positivos.
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O Gerente Jurídico da ABEVD, Thiago Fraga, que participou dos diálogos com a equipe da Sefaz-AL, ressalta o impacto significativo dessa iniciativa, especialmente para as mulheres, destacando que a medida contribui para elevar a autoestima e promover o protagonismo feminino, desempenhando papel crucial na esfera social.
