21 / 06 / 2024

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Estado do Nordeste cria lei de “prática esportiva eletrônica”; entenda

Em um avanço significativo para o reconhecimento e promoção dos esportes eletrônicos, o governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, regulamentando a prática esportiva eletrônica no estado.

Esta legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico, abrangendo videogames, jogos para computadores, fliperamas e robótica.

A nova lei reconhece oficialmente os praticantes como atletas e promove a inclusão, socialização e desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, institui o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser celebrado anualmente em 27 de junho, destacando o papel crescente dessa modalidade. O projeto foi liderado pelo deputado Ubaldo Fernandes.

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A secretária de educação do RN, Socorro Batista, ressaltou a importância dessa regulamentação para a inclusão digital e social. “Essa lei marca a valorização das habilidades tecnológicas e intelectuais dos nossos jovens, proporcionando uma nova dimensão para o esporte eletrônico em nosso estado. É um passo essencial para integrar tecnologia e cultura no cotidiano escolar e comunitário,” afirmou.

Segundo a lei, a prática do esporte eletrônico será orientada por quatro diretrizes principais: acessibilidade, desenvolvimento intelectual e cultural dos competidores, assimilação de inovações tecnológicas e promoção da socialização e diversão para todas as idades.

Federação de eSports do RN
Federação de eSports do RN

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Os objetivos incluem promover a cidadania e as relações sociais através do esporte, fomentar um ambiente de “fair play”, combater o ódio e discriminação e melhorar as capacidades intelectuais e psicomotoras dos participantes.

O subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Cesar Nunes, comentou sobre o impacto positivo da nova legislação na comunidade esportiva. “A regulamentação do esporte eletrônico abre novas oportunidades para jovens talentos, oferecendo reconhecimento oficial e um ambiente estruturado para desenvolver suas habilidades. Além disso, promove a integração social e a criação de novas amizades e respeito através da competição saudável,” disse.

A lei também prevê que o Poder Público reconheça e apoie entidades como Confederações, Federações, Ligas e outras associações dedicadas ao esporte eletrônico, essenciais para normatizar e difundir a prática.

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“Este é um marco significativo para o desenvolvimento e reconhecimento dos esportes eletrônicos. Com a aprovação desta lei, os esportes eletrônicos ganham legitimidade e suporte, facilitando o acesso a recursos e incentivos públicos, além de promover a inclusão social e a formação de novos talentos,” afirmou Tábata Diniz, presidente da Federação de eSports do RN.

Com a publicação desta lei, o Rio Grande do Norte se posiciona na vanguarda da inclusão e promoção dos esportes eletrônicos, alinhando-se às tendências globais e fomentando um ambiente de respeito, aprendizado e inovação.

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