04 / 06 / 2024

O Nordeste Está Aqui!

InícioCotidianoGoverno Lula quer retomar 2.975 obras de escolas no Nordeste

Governo Lula quer retomar 2.975 obras de escolas no Nordeste

O Governo Federal, através do Ministério da Educação, quer retomar quase três mil obras do setor no Nordeste. No total, o investimento é de R$ 3 bilhões através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica e Profissionalizante. A iniciativa crucial surge para transformar a infraestrutura educacional do país. Ao mesmo tempo, 5.641 obras estão passíveis de conclusão.

A princípio, esse projeto visa não apenas revitalizar estruturas. Mas também criar quase 1,2 milhão de novas vagas na rede pública de ensino.

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Oportunidades de Conclusão

O Brasil se depara com 5.641 obras na área da educação que podem ser concluídas por meio do Pacto Nacional. Essas obras abrangem desde escolas de educação infantil e ensino fundamental até estruturas destinadas à educação profissionalizante. Além disso, reformas e ampliações de quadras esportivas estão inclusas, refletindo um compromisso abrangente com o desenvolvimento educacional.

Investimento e Novas Vagas

Para concretizar esse ambicioso projeto, um investimento aproximado de R$ 5,7 bilhões está destinado até 2026. A grandiosidade desse investimento não apenas impulsionará a economia local, mas também criará oportunidades educacionais, gerando quase 1,2 milhão de novas vagas nas instituições de ensino público em todo o país.

Manifestações de Interesse

O Ministério da Educação, responsável pela execução do Pacto, recebeu 3.686 manifestações de interesse até 19 de dezembro. Esse número expressivo revela a urgência e o entusiasmo das Unidades da Federação e municípios em ampliar a rede pública de educação, abraçando a oportunidade de retomar obras educacionais paralisadas.

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Regionalização das Obras

RegiãoObrasPercentualInvestimentoNovas Vagas
Nordeste2,97553%R$ 3 bilhões589.610
Norte1,21321%R$ 1 bilhão244.918
Sudeste73813%R$ 754 milhões128.380
Centro-Oeste3937%R$ 375 milhões83.084
Sul3226%R$ 384 milhões83.866

Fonte: FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

Reajuste e Prorrogação

Uma característica inovadora do Pacto é a possibilidade de reajuste dos saldos com base no Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Além disso, a recente prorrogação do prazo de adesão oferece mais tempo para que os entes federativos respondam às diligências técnicas.

Ao todo, quase 600 mil vagas serão abertas com a conclusão dessas obras.

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O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante é um marco significativo para a educação brasileira. Ao unir esforços para concluir obras, o Brasil não apenas fortalece sua infraestrutura educacional, mas também abre as portas para um futuro mais promissor, onde o acesso à educação de qualidade é uma realidade para todos. Este é um capítulo essencial na construção de um Brasil mais educado e igualitário.

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