22 / 06 / 2024

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Governo reconhece mais uma comunidade quilombola no Nordeste

A comunidade quilombola de Sítio Macambira, localizada no município de Águas Belas, em Pernambuco, recebeu a certificação do Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares.

A iniciativa reconhece sua identidade étnica e cultural como remanescente de quilombo. A portaria que oficializa a certificação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro de 2023, na seção 1, página 23.

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A certificação é o primeiro passo para que as comunidades quilombolas possam reivindicar seus direitos territoriais e culturais, garantidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Decreto nº 4.887, de 2003. A partir da certificação, as comunidades podem solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titulação de suas terras, bem como acessar políticas públicas de educação, saúde, cultura, infraestrutura, entre outras.

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A comunidade de Sítio Macambira tem uma história de resistência e luta pela preservação de sua identidade, cultura e tradições. A comunidade é formada por cerca de 150 famílias, que vivem da agricultura familiar, da criação de animais e do artesanato.

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