Sergipe dá um passo significativo para fortalecer a competitividade de seus produtores rurais.

O governo estadual atendeu ao pleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese), determinando a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o milho de grãos de 4% para 2%. A decisão responde ao pedido da Faese, que expressou preocupação diante do aumento da alíquota.

A ação surge após a Faese encaminhar um ofício à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado, manifestando surpresa e apreensão com a elevação da alíquota do ICMS sobre o milho. O incremento, de 2% para 4%, tinha sido aplicado através do Decreto Estadual n° 337, de 28 de junho deste ano.

A Federação enfatizou sua contínua colaboração com as autoridades governamentais, remontando a 2016, e destacou seus esforços para obter melhores condições para os produtores rurais de Sergipe. Em 2019, teve êxito ao conseguir reduzir a alíquota do ICMS de 12% para 2%, uma medida que alavancou a competitividade dos produtos agrícolas do estado.

Ao apresentar seus argumentos, a Faese trouxe à tona pesquisas que evidenciaram a importância crucial da alíquota reduzida do ICMS para a manutenção da competitividade do principal produto agrícola de Sergipe. Isso se torna ainda mais vital frente aos desafios da concorrência com as principais praças de comercialização do Nordeste. A redução da alíquota, combinada com o custo de produção mais alto no estado, é uma peça-chave para garantir a sustentabilidade dos produtores rurais sergipanos.

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O representante da Faese afirmou: “Nossa luta junto à Sefaz e ao Governo data desde 2016 e teve um marco reconhecido em 2019, quando conquistamos a redução da alíquota para 2%. Estudos da nossa Federação evidenciam que somente com essa alíquota nossos produtores podem ser competitivos nas principais praças do Nordeste.”

A redução da alíquota de ICMS sobre o milho, de 4% para 2%, foi recebida com entusiasmo pelos produtores rurais de Sergipe. Essa medida irá nivelar os custos de produção, tornando o principal produto agrícola do estado mais atrativo e competitivo no mercado. A decisão do governo estadual reflete seu compromisso com o fortalecimento do setor agrícola e o reconhecimento do papel desempenhado por esse segmento na economia local. Zeca Ramos da Silva, secretário de Estado da Agricultura, destaca a sensibilidade do governador ao garantir essa redução para garantir a sustentabilidade da produção. “A renovação desse benefício atende às demandas dos produtores e tem o objetivo de fortalecer ainda mais a competitividade na produção de grãos em Sergipe.”

Cenário da Produção de Milho em Sergipe

Neste mês de agosto, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) conduziu sua avaliação anual dos custos de produção de milho em Sergipe. Embora os dados preliminares do painel indiquem uma manutenção semelhante em relação ao ano anterior, o custo de produção do milho permanece alto, apesar da redução em alguns insumos, como fertilizantes, diesel e defensivos. Produtores, como Anderson Souza, destacam que, em um cenário tecnologicamente avançado, os produtores de milho em Sergipe precisam colher no mínimo 108 sacas por hectare para cobrir os custos diretos da atividade.

De acordo com o 11º Levantamento da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado em agosto, é prevista uma produção de 949,1 mil toneladas de milho em 2023, um aumento de 5,4% em relação ao ano anterior. A maioria das regiões do estado registra um desenvolvimento promissor das lavouras, graças à boa distribuição das chuvas. No entanto, mesmo com esse bom começo, a redução das precipitações em julho já causou danos e perdas em algumas áreas do estado.

REDAÇÃO com Assessoria