A partir das 10h desta quinta-feira (23), aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se estão em dia com o Leão.
Nesse horário, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, incluindo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito a receber. Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões
No total, 5.562.065 contribuintes serão contemplados com R$ 9,5 bilhões. Todo esse montante, conforme informado pelo Fisco, será destinado a contribuintes prioritários no reembolso. Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul este ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
A maior parcela, composta por 2.595.933 contribuintes, tem entre 60 e 79 anos. Em seguida, 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em terceiro lugar, estão 886.260 declarações de contribuintes do Rio Grande do Sul, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Em quarto lugar, 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix proporciona prioridade no recebimento. Além disso, 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave também serão contemplados.
A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a restituição através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não constar na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e extrair o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
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Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar a restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
REDAÇÃO COM Agência Brasil
