04 / 06 / 2024

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Nordeste consegue estender incentivos à indústria automotiva até 2032 na Reforma Tributária

Incentivos são válidos até 2025

Em uma das principais disputas na votação decisiva da reforma tributária, os estados do Nordeste e do Centro-Oeste conseguiram estender incentivos tributários para a indústria automotiva até 2032.

Hoje os incentivos são válidos até 2025 e custam em torno de R$ 5 bilhões por ano. Os governadores do Sul e do Sudeste eram fortemente contrários. Nesta semana, eles chegaram a assinar uma carta conjunta pedindo o fim dos benefícios.

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A prorrogação foi objeto de um destaque ao texto principal da reforma. O destaque acabou sendo aprovado por 341 votos a favor e 153 contrários.

Na votação inicial da reforma pela Câmara, em julho, os estados do Nordeste e do Centro-Oeste perderam por apenas um voto. Na ocasião, o texto em análise estendia os incentivos apenas para fabricantes de veículos elétricos ou híbridos — caso da chinesa BYD, que está se instalando na Bahia.

Durante a tramitação no Senado, essa prorrogação foi reinserida no texto. Só que o benefício, além de ter sido estendido para 2032, passou a contemplar também veículos com motor a combustão — produzidos, por exemplo, pela fábrica da Stellantis em Pernambuco. O estado de Goiás também abriga montadoras que se beneficiam dos incentivos.

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Os governadores Tarcísio de Freitas (SP), Claudio Castro (RJ), Romeu Zema (MG), Eduardo Leite (RS), Ratinho Jr. (PR) e Jorginho Mello (SC) assinaram uma carta contra a prorrogação.

Para eles, o benefício cria um desequilíbrio para a atração de investimentos no setor.

“No Brasil, temos parques industriais de primeiro mundo, mão de obra e engenharia qualificadas, e centros de desenvolvimento e design avançados. Temos condições de fortalecer nossa histórica vocação industrial com um olhar estratégico para um futuro sustentável”, afirmaram.

Os nove governadores defenderam, também em carta, a prorrogação dos incentivos.

“Trata-se de um mecanismo de fomento que se utiliza da característica estruturante do setor automotivo para acelerar a industrialização, através da formação de arranjos produtivos locais que se integram de modo ativo às cadeias produtivas nacionais e até mesmo internacionais. É uma política de correção de distorções que se acentuaram no decorrer da história”, diz a carta.

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