08 / 05 / 2024

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Nordeste mira 100% de isenção no IPVA de carros elétricos

Com o crescente interesse e avanço das vendas de carros elétricos, diversos estados do Nordeste estão adotando medidas para incentivar a adoção desses veículos mais ecológicos. A isenção de 100% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos tem sido uma das principais estratégias adotadas por esses estados, visando não apenas estimular a compra de veículos elétricos, mas também contribuir para a redução da emissão de gases poluentes.

Alagoas, Pernambuco e Maranhão já contam com isenção

Atualmente, Alagoas, Pernambuco e Maranhão estão entre os estados nordestinos que já concedem isenção total ou parcial do IPVA para veículos elétricos. Em Alagoas, os modelos elétricos e híbridos são isentos do imposto no primeiro ano, com redução gradual das alíquotas nos anos seguintes. Em Pernambuco, a isenção é para veículos movidos exclusivamente por motor elétrico, com vigência a partir de 2024. Já o Maranhão concede isenção integral do IPVA apenas para veículos com força motriz exclusivamente elétrica, excluindo os híbridos.

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Paraíba quer seguir o exemplo

Na Paraíba, o deputado estadual Eduardo Carneiro apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa propondo a isenção de 100% do IPVA para veículos elétricos. A proposta do parlamentar visa incentivar a adoção de carros elétricos no estado, alinhando-se com as iniciativas de outros estados nordestinos.

Bahia já estuda a isenção

A Bahia é outro estado que já estuda o assunto. Com a chegada da montadora chinesa BYD, especilizada em carros elétricos, a iniciativa pode fomentar o mercado de veículos no Estado. Contudo, ainda não há projeto de lei sobre o assunto.

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Outros estados também adotam medidas de isenção

Além dos estados mencionados, outros estados do Nordeste e do Brasil também estão adotando medidas de isenção do IPVA para carros elétricos. No Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, os veículos elétricos e híbridos também contam com isenção total ou parcial do imposto. Desse modo, demonstram um movimento crescente em direção à promoção da mobilidade sustentável em todo o país.

Em resumo, a isenção de IPVA para carros elétricos representa não apenas um incentivo econômico para os proprietários desses veículos, mas também uma importante medida para promover a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no setor automotivo. Dessa forma, com essas iniciativas, os estados do Nordeste estão dando passos significativos em direção a um futuro mais verde e ecologicamente consciente.

O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é anual para quem possui carro e moto.

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A tabela abaixo mostra como é isenção de IPVA de carros elétricos em alguns estados.

Estado Isenção de imposto para carros elétricos e híbridos
Alagoas 100% no primeiro ano e alíquotas reduzidas depois
Pernambuco 100% para carro registrado no Estado
Maranhão 100% de isenção. Se for hídrido a alíquota é de 2,5%
Distrito Federal Sim (100%)
Minas Gerais 100% para modelos produzidos no Estado (não existe ainda)
Paraná Sim
Bahia Já estuda o assunto
Rio Grande do Sul Sim
Paraíba Em tramitação

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