O Nordeste brasileiro é a região que abriga o único bioma exclusivamente nacional: a Caatinga. Esse ecossistema, que ocupa cerca de 11% do território nacional, é rico em biodiversidade, cultura e potencial econômico. No entanto, também enfrenta sérios problemas ambientais, como a desertificação, a perda de vegetação nativa e a escassez de água.

Para enfrentar esses desafios e valorizar as oportunidades da Caatinga, os governadores do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, apresentaram ao Ministério do Meio Ambiente uma proposta de criação do Fundo da Caatinga. A iniciativa é resultado de um trabalho realizado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Fundo da Caatinga tem como objetivo captar recursos financeiros para apoiar projetos de conservação, recuperação, manejo sustentável e desenvolvimento socioeconômico do bioma. A proposta foi entregue pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, à ministra Marina Silva, em uma reunião realizada na sede do ministério nesta terça-feira, 31.

Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste.

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Uma proposta inovadora e estratégica

A proposta de criação do Fundo da Caatinga é inovadora e estratégica para o país. Ela reconhece a importância do bioma para a mitigação das mudanças climáticas, para a segurança hídrica e alimentar, para a geração de renda e emprego e para a preservação da cultura e da identidade regional.

O Fundo da Caatinga prevê o financiamento de projetos nas seguintes áreas:

• Manejo sustentável, recuperação e revitalização de áreas degradadas;
• Apoio a projetos sustentáveis de geração e distribuição de energia;
• Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga;
• Conservação e uso sustentável da biodiversidade;
• Educação ambiental e fortalecimento institucional.

O governador baiano, que lidera os debates sobre meio ambiente no Nordeste, enfatizou que “a criação de um fundo específico para o bioma mais brasileiro e tipicamente nordestino é fundamental para ampliar as nossas possibilidades de convívio com o semiárido. A Caatinga nos oferece diariamente soluções de resiliência e, apoiar o potencial da bioeconomia do bioma, fomentar a agricultura de baixo carbono em pequenas e médias propriedades para a produção de alimentos e outras tecnologias sociais já conhecidas vai nos permitir um salto de qualidade em nossas políticas para a sustentabilidade”. Jerônimo Rodrigues complementou lembrando que é preciso recuperar a Caatinga, valorizar sua genética resiliente e potencializar seu banco de sementes agrícolas e nativas.

O Ministério do Meio Ambiente recebeu a proposta com muito entusiasmo, ressaltando o protagonismo do Nordeste no redesenho institucional e já se dispôs a montar um grupo de trabalho com o Consórcio Nordeste para elaboração de um Plano para a Caatinga e aprofundar os estudos para criação do Fundo. Além de Marina Silva, participaram da reunião o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, e os secretários Edel Moraes, André Lima e Daniel Viegas.

A Caatinga: um bioma único e diverso

A Caatinga, do tupi “mata branca”, é o único bioma exclusivamente brasileiro. Dotada de uma riquíssima variedade biogenética, a Caatinga é um território que muito tem a ofertar ao Brasil e ao mundo, desde as possibilidades de sequestro de carbono da atmosfera até como sua vegetação, já tão bem adaptada a um ambiente semiárido, pode ensinar ao mundo como construir exemplos de políticas de adaptação climática em territórios com menor acesso à água.

Adiciona-se a isso o fato que a Caatinga é uma grande região natural que presta importantes serviços ao planeta. Ela também apresenta índices notáveis de biodiversidade e endemismo. A resiliência das diferentes espécies vegetais que povoam a Caatinga pode, em um mundo que vem sofrendo um processo de mudanças climáticas, ser fonte de adaptações genéticas para maior eficiência agrícola. A sua proteção, assim, é chave para a construção de um mundo adaptado às mudanças do clima e a conservação de sua biodiversidade é crucial para o atingimento dessa finalidade.

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Eduardo Sodré, secretário de meio ambiente da Bahia e coordenador da Câmara Temática do Consórcio Nordeste, afirmou que “a Caatinga deve gozar de um forte sistema de proteção e recaatingamento, e o Fundo da Caatinga, conforme apresentado nessa proposta de decreto, apresenta-se como importante instrumento para a preservação desse bioma tão necessário para o país. A busca de investimentos, em especial estrangeiros, conforme é realizado pelo Fundo Amazônia, é instrumento eficaz na preservação de um bioma e a Caatinga deve ser receptora de recursos que assegurem sua preservação o quanto antes, já que enfrenta em alguns pontos já forte processo de degradação ambiental”. Estima-se que com o Fundo novas iniciativas possam ocorre na região.