04 / 06 / 2024

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O que esperar do maranhense Flávio Dino no STF?

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte.

É importante notar que prever o comportamento futuro de qualquer indivíduo em uma posição específica, como a de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser desafiador e muitas vezes especulativo.

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No caso de Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, recém empossado no STF, o que se espera é que ele exerça suas funções de acordo com os princípios constitucionais, aplicando a lei de forma justa e imparcial.

Como ex-governador e advogado com grande experiência política, é provável que Flávio Dino tenha uma compreensão ampla das questões jurídicas e sociais do país.

Sua atuação no STF poderia refletir suas visões progressistas e compromisso com a democracia e os direitos humanos, assim como sua experiência anterior no campo jurídico e político.

No entanto, é importante ressaltar que os ministros do STF devem agir de forma independente, seguindo a Constituição e a legislação vigente, sem influências externas. Portanto, qualquer expectativa sobre como Flávio Dino atuaria no STF deve ser baseada em sua trajetória profissional, compromisso com os valores democráticos e respeito pelo Estado de Direito.

Em sua posse, Dino ressaltou em entrevista: “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou.

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Harmonia entre Poderes

Flávio Dino também enfatizou a importância da independência dos Três Poderes. “No âmbito institucional, é fundamental buscarmos sempre mais harmonia entre os poderes, com cada um respeitando suas atribuições e exercendo seu papel com ponderação. Dessa forma, poderemos contribuir para o avanço das políticas públicas e garantir que os direitos alcancem todos os lares do nosso país”, destacou.

Nomeado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino ingressa no Supremo aos 55 anos e terá a possibilidade de permanecer na Corte por até 20 anos, até atingir a idade compulsória de aposentadoria, aos 75 anos, conforme determina a legislação. Ele assume a cadeira deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que se retirou do tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro receberá cerca de 340 processos que estavam sob a responsabilidade de Weber. Entre suas atribuições, estará a relatoria de casos relacionados à atuação do governo durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos concedidos durante a gestão do ex-presidente.

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foto reprodução

Perfil de Flávio Dino

Flávio Dino é um profissional graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele iniciou sua carreira como juiz federal e posteriormente assumiu a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Além disso, teve experiência como chefe da secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, Flávio Dino ingressou na política, sendo eleito deputado federal pelo estado do Maranhão. Durante sua trajetória política, ocupou também o cargo de presidente da Embratur entre os anos de 2011 e 2014.

Nas eleições de 2014, obteve sua primeira vitória como governador do Maranhão, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, conquistou uma cadeira no Senado, mas optou por deixar o cargo parlamentar para assumir a posição de Ministro da Justiça durante o terceiro mandato do presidente Lula.

 

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