Programa para a construção de 40 unidades em todo o país é retomado por ação

Nesta quarta-feira (5), o governo da Paraíba estabeleceu uma cooperação técnica com o Ministério das Mulheres para a construção da Casa da Mulher Brasileira do Sertão em Patos, localizada a 310 quilômetros da capital, João Pessoa. De acordo com o ministério, essa é a primeira Casa da Mulher Brasileira a ser anunciada na região do sertão do país.

Patos, considerada uma cidade central no sertão paraibano, atenderá mulheres de 30 cidades da região, fornecendo uma rede de serviços para enfrentar a violência. Durante o evento de anúncio da adesão da Paraíba, realizado no Teatro Paulo Pontes, Espaço Cultural, em João Pessoa, o Ministério das Mulheres destacou que o investimento do governo federal para a construção e aquisição de equipamentos dessa unidade será de R$ 7 milhões.

Essa será a segunda unidade no estado da Paraíba, que também abrigará a Casa da Mulher Brasileira do Sertão na capital, com investimento de R$ 15 milhões. Recursos federais serão repassados mensalmente para o custeio e manutenção das duas unidades. No total, cerca de R$ 30 milhões serão destinados pelo governo federal para a construção, equipagem, custeio e manutenção das duas unidades.

A retomada do funcionamento das casas é a principal ação do programa Mulher Viver sem Violência, anunciado no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. A meta é construir mais 40 Casas da Mulher Brasileira em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, enfatizou a importância do empreendimento e dos serviços que serão oferecidos no local. “A Casa da Mulher Brasileira não é um instrumento político, é para salvar vidas! Agora, precisamos ter a responsabilidade de informar às pessoas da região, especialmente às mulheres, sobre essa instalação de magnitude.”

O governador da Paraíba, João Azevêdo, comemorou a parceria com o governo federal para a implementação de políticas públicas e falou sobre o início das obras. “Já escolhemos o terreno para a construção da Casa da Mulher em João Pessoa e estamos na fase de levantamento topográfico, finalizando os dados técnicos para entregá-lo em um dos locais mais simbólicos de nossa capital, o centro histórico.” Azevêdo afirmou que o local é facilmente acessível para todas as pessoas, sejam de João Pessoa ou da região metropolitana.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu a parceria e afirmou que o município assume o compromisso de trabalhar em defesa dos direitos das mulheres e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Wanderley destacou que o aumento dos serviços será especialmente nas áreas jurídica e de saúde, com acompanhamento psicológico para que as mulheres tenham consciência de que terão o apoio necessário para denunciar qualquer forma de violência.

Terlúcia Silva, fundadora da Coordenação da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras da Paraíba e presente na cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica para a construção da Casa da Mulher em Patos, expressou esperança com a chegada das duas unidades ao estado. Ela afirmou: “Quanto mais instituições públicas estiverem em funcionamento, mais possibilidades teremos para enfrentar o problema. Sabemos que a violência é um problema complexo e tem raízes profundas no machismo, no patriarcado e no racismo. Uma instalação como essa nos dá a garantia de que as mulheres receberão assistência e saberão para onde recorrer em casos de violência.”

Estatísticas sobre a violência mostram que, de janeiro a maio deste ano, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba registrou 25 casos de crimes violentos letais e intencionais contra mulheres, o que inclui homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. Esse número representa uma queda de 24% em comparação ao mesmo período de 2022, quando houve 33 registros. Os casos de feminicídio também diminuíram em 7%. O governador João Azevêdo mencionou outras iniciativas para proteger as mulheres no estado, como o programa integrado Patrulha Maria da Penha, que está presente em 100 municípios. Ele afirmou: “Estabelecemos casas-abrigo no Cariri e no sertão; criamos o Programa da Dignidade Menstrual e incentivamos o empreendedorismo.”

Em setembro de 2022, o programa Patrulha Maria da Penha recebeu o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança. Essa iniciativa reconhece práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência. As ações certificadas são sistematizadas e o conhecimento produzido é compartilhado com profissionais envolvidos na área de segurança pública.

A Casa da Mulher Brasileira foi criada para oferecer atendimento integral e humanizado às mulheres. No mesmo local, a casa reúne serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica feminina e cuidados infantis. As unidades contam com brinquedoteca, alojamento temporário e central de transportes.

Na manhã de hoje, no segundo dia de sua visita a João Pessoa, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reuniu-se com representantes dos órgãos estaduais que farão parte das Casas da Mulher Brasileira, incluindo as polícias Civil e Militar, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as prefeituras.

Cida Gonçalves considera o trabalho de atendimento às mulheres prestado por essas casas essencial. Ela afirmou: “Somente assim poderemos encontrar uma solução coletiva para as mulheres.”

REDAÇÃO com AgÊncia Brasil