O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), declarou nesta segunda-feira (3/6) que a competitividade do hidrogênio para a indústria local dependerá do marco legal em discussão no Congresso Nacional. Inicialmente, os projetos no estado visam a exportação.
Em evento internacional sobre energias renováveis em Teresina, Fonteles ressaltou que, em âmbito estadual, o incentivo se dará por meio do ICMS
“Estamos aguardando a legislação federal. No que diz respeito à legislação estadual, especificamente o ICMS, já praticamente isentamos totalmente a indústria de energia eólica e solar, e o mesmo acontecerá com a indústria de hidrogênio”, afirmou aos jornalistas.
“No âmbito federal, podem existir tanto incentivos fiscais quanto mandatos, como acontece, por exemplo, com o etanol. Essa política não pode ser implementada por uma legislação estadual, é necessária uma legislação federal”, completou.
Com uma matriz elétrica 100% renovável, o Piauí produz mais de cinco vezes a energia que consome, atraindo investidores em energia eólica offshore e hidrogênio.
Há seis projetos de energia eólica offshore aguardando licenciamento no Ibama, totalizando cerca de 13 GW de capacidade, sendo três deles de grandes empresas petrolíferas (Shell, Equinor e TotalEnergies).
Setor de Hidrogênio e o Piauí
No setor de hidrogênio, o estado se tornou um foco de investimentos europeus em derivados como amônia e metanol.
Em dezembro de 2023, o governo estadual lançou a pedra fundamental de dois projetos de produção de hidrogênio na Zona de Processamento de Exportação (ZPE).
As construções das plantas da Green Energy Park e do grupo espanhol Solatio devem começar no final de 2024, com a primeira fase prevista para ser concluída em 2027, e as demais etapas até 2035.
Os projetos, que somam 20 GW de capacidade, serão instalados na ZPE do Parnaíba, com a produção de hidrogênio e amônia verde destinada à exportação para a Europa pelo futuro Porto de Luís Correia, ainda em construção.
Recentemente, a Eletrobras assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com a Green Energy Park para combinar recursos de mais de 10 GW destinados à eletrólise.
“O objetivo inicial é a exportação dos derivados de hidrogênio, especialmente amônia e metanol. No entanto, nossa principal preocupação e objetivo é criar um cluster industrial de produtos verdes ao redor dessa indústria de hidrogênio”, explicou o governador.
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Entre os potenciais consumidores nacionais está a indústria de fertilizantes, uma vez que o país importa mais de 80% do que consome. Siderurgia e transportes são os próximos na lista.
Fonteles também enxerga a possibilidade de desenvolver a tecnologia para fabricar os equipamentos necessários às novas energias, o que também depende de um arcabouço nacional que garanta a competitividade da indústria.
