Sob a coordenação-geral do professor Cláudio Dybas, a equipe de pesquisadores do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (PREAMAR-PB) realizou reunião de alinhamento na última sexta-feira (24), para discutir o andamento do projeto e traçar planos para a Fase 1 do Programa, que prevê planejamento, estudos, pesquisas, diagnósticos ambientais e reuniões públicas com a comunidade.
O professor Dybas abriu a reunião informando que só foi possível realizar a primeira reunião com a equipe do PREAMAR-PB, agora em março, pois desde a assinatura do Programa, em janeiro desse ano, o Polo de Inovação do IFPB vinha tratando da etapa de credenciamento, avaliação e aprovação dos pesquisadores colaboradores internos e externos que tinham maior convergência com as atividades a serem desenvolvidas no escopo do Programa, a fim de compor a equipe oficial.
Após a explanação do coordenador-geral sobre os próximos passos a serem dados no PREAMAR-PB, principalmente sobre o detalhamento dos procedimentos e necessidades para o requerimento do licenciamento ambiental, que é a prioridade da Fase 1, os pesquisadores fizeram apresentações sobre os projetos de pesquisas que eles vêm desenvolvendo e que convergem com as necessidades do Programa. Além disso, foram discutidos os principais desafios que a equipe irá enfrentar e possíveis soluções para superá-los.
Foi enfatizada a importância da comunicação e da colaboração entre os membros da equipe, bem como a necessidade de manter um cronograma de trabalho rigoroso para cumprir os prazos estabelecidos.
Ao final da reunião, foram definidas algumas ações a serem tomadas nos próximos dias. O PREAMAR-PB fará a proposta do Projeto Técnico a ser enviado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que fará a análise inicial da proposta para a construção do Termo de Referência (TR), com vistas à avaliação dos impactos ambientais, uma vez que o IBAMA é o órgão é responsável por conduzir, analisar e avaliar os processos de licenciamentos em áreas de abrangências da União. Paralelo ao requerimento da licença ambiental, serão feitas ações de Programa de Educação Ambiental, Restauração de Corais e Comunicação Social. A equipe também se comprometeu a manter uma comunicação regular e transparente para garantir o sucesso do projeto.
O objetivo do PREAMAR-PB é promover o desenvolvimento sustentável da região litorânea do estado da Paraíba, no Nordeste do Brasil. O Programa busca integrar a conservação da biodiversidade marinha e costeira com a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais, por meio de atividades que promovam a educação ambiental, a pesquisa científica, o turismo sustentável, a geração de renda e o fortalecimento da economia local.
Com o Preamar PB, busca-se conciliar o uso dos recursos naturais com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico da região. Assim, o Programa tem como objetivo contribuir para a construção de um futuro mais justo e equilibrado para as comunidades costeiras da Paraíba.
Sobre o PREAMAR-PB
É uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) em parceria com o Polo de Inovação, do Instituto Federal da Paraíba que prevê um conjunto de ações socioambientais que tem como base a utilização de recifes artificiais, a criação de áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração dos ambientes coralíneos naturais.
O Programa representa um marco na gestão costeira integrada no estado e será desenvolvido ao longo de quatro anos. Tem como meta o lançamento de dez mil blocos de recifes artificiais marinhos (RAM), distribuídos, possivelmente, em dez pontos da plataforma continental rasa do Estado da Paraíba. As áreas serão definidas após a realização de estudos ambientais, com a participação dos segmentos ligados ao turismo, à pesca e à navegação.
Além disso, serão definidos uma área para mergulho temático, um programa de restauração ecológica dos ambientes coralíneos naturais, um plano de uso das áreas marinhas naturais e artificiais, a formação de profissionais especializados para atuar no turismo náutico e de pesca, um programa de Educação Ambiental de forma transversalizada e curricularizada, a produção de ciência e a inovação, principalmente, durante o diagnóstico e o monitoramento ambiental o que será feito em parceria com as Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs).
A primeira fase dos trabalhos consiste no planejamento, estudos, pesquisas, diagnósticos ambientais e reuniões públicas com a comunidade. Na segunda fase do Programa, serão instaladas as estruturas em concreto, em locais previamente determinados pelos estudos; por último, será feito o monitoramento do resultado das ações do Programa.
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Alessandra Lontra
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