A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial da última terça-feira (5), o chamamento público para a construção dos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Quadra K e L I, com 144 unidades habitacionais, Quadra K e L II, com 192 unidades habitacionais, ambas na Imbiribeira, e Sítio Salamanta II, com 124 unidades, no Pina.
Um total de 460 moradias das 1.460 unidades aprovadas pelo município dentro do programa do Governo Federal
Os três residenciais totalizarão 460 novas moradias dignas para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nos territórios dos empreendimentos, e se somarão a Aeronáutica I, com 288 unidades, Aeronáutica II, com 240 unidades, Caiara II, com 192 unidades, e Caranguejo Tabaiares, com 280 unidades, no total de 1.460 aprovadas pela Prefeitura do Recife no Minha Casa, Minha Vida FAR. No ano passado, o município entregou 824 unidades habitacionais do Encanta Moça I e II, no Pina, e Sérgio Loreto, em São José.
As construtoras interessadas poderão consultar o edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala do Grupo de Contratação – GC008, situada no 2º andar da sede da Prefeitura do Recife, em dias úteis, no horário das 9h às 16h30. O secretário de Habitação, Ermes Costa, comemorou o anúncio do chamamento. “Chegamos ao chamamento para a construção do total de 1.460 unidades habitacionais aprovadas pela Secretaria de Habitação no Minha Casa, Minha Vida FAR. É mais uma conquista da gestão do prefeito João Campos na luta por moradia digna a quem precisa na nossa cidade”, enfatizou.
Além do chamamento público para o início das obras destes imóveis, a Prefeitura do Recife planeja realizar a entrega das 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II no primeiro semestre deste ano. Além disso, já foram iniciadas as obras de 256 novas unidades no Pilar e outras 75 no Monteiro.
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Políticas Públicas Habitacionais
Além do desenvolvimento de novos conjuntos habitacionais, a Prefeitura do Recife está em processo de estruturação da primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada para locação social.
Programa Morar no Centro
Esta iniciativa visa disponibilizar aproximadamente 1.128 unidades habitacionais na região central da cidade, abrangendo os bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. O programa será direcionado a famílias com renda a partir de um salário mínimo (R$ 1.412,00) até três e meio salários mínimos, ampliando assim as políticas públicas de habitação e incentivando a ocupação e revitalização do centro da cidade por meio da moradia.
Programa Moradia Primeiro
Tem como objetivo atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. Através desse programa, serão disponibilizadas unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e o autocuidado dos beneficiários. O foco principal é auxiliar na reconstrução de laços familiares e comunitários, visando a superação definitiva da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição na cidade do Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve preencher requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS)
Destinará recursos para a construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os diversos benefícios oferecidos por este programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para utilizar como entrada na aquisição de novas moradias. Através do PMSHIS, a Prefeitura também fornecerá apoio financeiro para a construção de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS priorizará famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por emergências ou calamidades públicas, residentes em áreas de risco sem moradia própria ou em habitações inadequadas.
REDAÇÃO com Assessoria
