O Ministério da Fazenda anunciou hoje que o programa de incentivo à compra de veículos será estendido para incluir empresas na segunda fase. Com os recursos quase esgotados, o governo decidiu prorrogar o programa e oferecer descontos também às empresas compradoras.
O ministro Fernando Haddad revelou essa informação em uma conversa com a jornalista Miriam Leitão, que adiantou a notícia na internet antes mesmo do lançamento oficial do programa, previsto para esta noite.
Segundo Haddad, tanto as montadoras quanto o governo foram surpreendidos pela demanda por veículos mais econômicos e menos poluentes, o que levou à quase exaustão dos recursos disponíveis. O ministro anunciou que uma nova linha de subsídios será lançada em breve.
Inicialmente, o programa permitia a participação de empresas, como locadoras de veículos, até o dia 20 do mês passado. No entanto, a exclusividade dos descontos para pessoas físicas foi prorrogada por duas semanas. No caso da compra de ônibus e caminhões, a exclusividade foi encerrada no dia 21, permitindo que as empresas adquiram esses veículos com desconto.
De acordo com o painel de dados divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), já foram utilizados R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário destinados à compra de carros, o que representa 84% do total.
Algumas montadoras já esgotaram totalmente os créditos solicitados. A Volkswagen, por exemplo, suspendeu a produção de carros no Brasil alegando a estagnação do mercado e pátios cheios. Segundo o MDIC, a montadora teve R$ 60 milhões de créditos tributários liberados.
Em relação aos subsídios para veículos pesados e de passageiros, os valores utilizados permaneceram inalterados desde a semana passada. Para a venda de caminhões, foram concedidos R$ 100 milhões em crédito, dos R$ 700 milhões disponíveis. Já para a venda de ônibus, foram utilizados R$ 140 milhões, de um total de R$ 300 milhões disponíveis.
O programa de renovação da frota é financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
Estima-se que sejam utilizados R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem duração de quatro meses, mas poderá ser encerrado antecipadamente caso os créditos tributários se esgotem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a isenção fiscal sobre o diesel, que estava prevista até o final do ano.
REDAÇÃO com Agencia Brasil
