Até o dia 14 de julho, todos os cidadãos têm a oportunidade de votar por meio do portal gov.br para solicitar ao governo federal um plano de geração de energia elétrica para o Nordeste que seja equitativo, inclusivo e sustentável, criando oportunidades e benefícios para todos. Essa é a proposta apresentada pelo Plano Nordeste Potência no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do governo federal, dentro da plataforma Brasil Participativo.
Qualquer indivíduo com registro no portal gov.br pode participar da votação no seguinte link: https://bit.ly/PropostaColetiva até a data limite. As propostas mais populares serão analisadas e, posteriormente, incorporadas a um projeto de lei que será encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional ainda em 2023. Após a aprovação pelos deputados e senadores, o PPA poderá ser implementado já a partir de 2024, levando em consideração as demandas e contribuições da população brasileira.
A proposta do Nordeste Potência, intitulada “Transição Energética Justa e Inclusiva”, promove a agenda verde na região com base na economia regenerativa, visando à descarbonização da matriz elétrica por meio de fontes solares, eólicas e hídricas. Além disso, busca promover a inclusão, a justiça social e o respeito às populações rurais e tradicionais, reduzindo os impactos socioambientais e aumentando o emprego e a renda. Outros objetivos incluem estimular a indústria verde e revitalizar a bacia do rio São Francisco.
“O governo federal possui uma proposta oficial de transição energética liderada pelo Ministério das Minas e Energia. No entanto, o Nordeste precisa de um plano que leve em consideração de forma mais abrangente as necessidades da região, complementando as medidas vindas de Brasília, especialmente para garantir que esse processo ocorra de maneira justa e inclusiva”, afirma Fabiana Couto, articuladora do Nordeste Potência.
Entre as fontes renováveis de geração elétrica, a energia eólica e solar são as que mais cresceram no Brasil este ano. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), das 144 usinas que entraram em operação até maio, 62 são eólicas e 55 são solares fotovoltaicas, representando 87% da capacidade instalada.
O Plano Plurianual é elaborado a cada quatro anos, no primeiro ano de mandato do presidente. Ele define metas, diretrizes e programas do governo e, em 2023, está sendo desenvolvido com o apoio aberto da população. O PPA deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Plano Nordeste Potência é uma coalizão de organizações da sociedade civil brasileira que busca promover o desenvolvimento de uma agenda verde baseada em energia renovável, inclusão e respeito às comunidades tradicionais e ao meio ambiente, para gerar benefícios para a polulação do nordeste.
Vote na proposta: https://bit.ly/PropostaColetiva
Acesse o Plano Nordeste Potência
REDAÇÃO com Assessoria
