Os recursos garantiram 21.510 empregos
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, nesta segunda-feira (30), investimentos superiores a R$ 2,9 bilhões. Esses recursos provêm de 41 solicitações de incentivos fiscais, incluindo 32 para redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), sete para reinvestimento de 30% do imposto em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, além de um para implantação e outro para diversificação futura. Tais empreendimentos prometem criar 21.510 postos de trabalho, sendo 15.114 diretos e 6.396 indiretos. Para Danilo Cabral, superintendente da SUDENE:
“Essa decisão é significativa tanto pela geração de empregos quanto pela abrangência territorial. Todas as regiões sob nossa jurisdição foram beneficiadas, especialmente com projetos no interior, alinhados às diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Além disso, a diversidade dos setores envolvidos é notável, abrangendo desde a indústria de transformação até infraestrutura e inovação, áreas cruciais para a economia do Nordeste”
Os projetos aprovados estão distribuídos pelos seguintes estados:
| ESTADO | QUANTIDADE DE PROJETOS |
| Bahia | 09 projetos |
| Espírito Santo | 08 projetos |
| Piauí | 05 projetos |
| Alagoas | 05 projetos |
| Rio Grande do Norte | 03 projetos |
| Sergipe | 02 projetos |
| Paraíba | 02 projetos |
| Pernambuco | 02 projetos |
O Espírito Santo lidera em termos de valor investido, com R$ 2,3 bilhões, seguido pela Bahia com R$ 234,9 milhões e Alagoas com R$ 62,5 milhões.
“Neste ano, já aprovamos 278 pedidos de incentivos fiscais e temos mais 255 em análise”, enfatizou Heitor Freire, diretor de Fundos e Incentivos Fiscais. Ele ressaltou que isso representa um total de R$ 30 bilhões em investimentos nos 11 estados da área de atuação da Sudene.
Silvio Carlos do Amaral e Silva, coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, prevê um recorde na concessão de incentivos fiscais para este ano, ele destacou:
“A proporção entre investimento e renúncia fiscal é impressionante: para cada real renunciado, há um investimento de R$ 5,4. Isso representa uma injeção significativa de recursos na nossa região, contribuindo para diminuir as desigualdades”
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Danilo Cabral lembrou que os benefícios fiscais da Sudene podem ser concedidos até o final deste ano, conforme a legislação vigente. “Essa política é vital para o desenvolvimento do Nordeste, pois atrai investimentos que normalmente não seriam feitos na região. Esperamos que o Congresso Nacional prorrogue esse prazo até 2028”, afirmou.
O projeto de lei 4.416/2021, que estende os incentivos fiscais para projetos no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo e também na Amazônia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado com uma alteração: a inclusão da área de atuação da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Com isso, o texto retornou à Câmara dos Deputados para nova apreciação.
Qual o Papel da SUDENE no Nordeste?
O papel da Sudene no Nordeste é de promover e coordenar o desenvolvimento inclusivo e sustentável da região, integrando a base produtiva regional nas economias nacional e internacional. A Sudene foi criada em 1959, como uma forma de intervenção do Estado no Nordeste, diante das desigualdades socioeconômicas entre o Nordeste e o Centro-Sul do Brasil. A Sudene também tinha o objetivo de combater os efeitos das secas e da corrupção na administração dos recursos destinados à região. A Sudene atua em 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
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A Sudene oferece incentivos fiscais para as empresas que se instalarem ou se modernizarem na região, além de financiamentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). A Sudene também elabora o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que define as diretrizes, os objetivos e as metas para o desenvolvimento regional. A Sudene conta com um Conselho Deliberativo, formado por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, do setor produtivo e da sociedade civil.
