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Sudene defende inclusão da Caatinga na Constituição Federal

A Câmara dos Deputados, realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (10), na qual o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, defendeu a inclusão da proteção da Caatinga, o único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição.

Viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros

Danilo Cabral enfatizou o potencial da Caatinga, baseado em sua biodiversidade, e destacou que isso pode gerar diversas oportunidades para o país, especialmente para sua população. Ele ressaltou a importância do Fundo da Caatinga, proposto pelos governadores do Nordeste, como uma pauta essencial ligada à proteção do bioma.

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Sudene defende inclusão da Caatinga na Constituição Federal
Sudene defende inclusão da Caatinga na Constituição Federal foto divulgação

O superintendente argumentou que é crucial dar à Caatinga a mesma importância que é dada à questão da Amazônia. Ele enfatizou que para viabilizar o bioma e garantir cidadania aos mais de 20 milhões de brasileiros que residem lá, é necessário assegurar recursos, e o fundo é uma estratégia viável para isso, inclusive para a preservação da biodiversidade presente no bioma. Danilo Cabral expressou preocupação com o processo de desertificação que tem avançado na região.

Ele defendeu investimentos em pesquisa e desenvolvimento, mencionando as ações da Sudene voltadas para a proteção e exploração das potencialidades da Caatinga. Uma dessas ações é a Rede Impacta Bioeconomia, uma parceria com universidades para impulsionar a bioeconomia aplicada à saúde, com foco na produção de medicamentos.

Danilo Cabral fez um apelo aos parlamentares para que coloquem em votação a PEC 503/2010, que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Ele ressaltou a importância simbólica desse gesto, especialmente porque o próximo dia 28 é celebrado como o Dia Nacional da Caatinga.

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Qual a importancia da Caatinga para o Brasil?

    • A Caatinga ocupa uma vasta área de aproximadamente 862.818 km², o que corresponde a 10,1% do território nacional, sendo o principal bioma da região Nordeste do Brasil.
    • Esta região abrange 10 estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e parte do norte de Minas Gerais, todos dentro da área de atuação da Sudene.
    • A Caatinga é um ecossistema rico em biodiversidade, caracterizado por uma vegetação adaptada às condições semiáridas, com espécies únicas de flora e fauna adaptadas à escassez de água e às altas temperaturas.
    • Esse bioma abriga diversas espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes e insetos, algumas das quais são endêmicas e não são encontradas em nenhum outro lugar do mundo.
    • Cerca de 27 milhões de pessoas habitam a região da Caatinga, a maioria das quais vive em situação de carência socioeconômica, dependendo diretamente dos recursos naturais do bioma para sua subsistência.
    • A preservação da Caatinga é essencial não apenas para conservar a biodiversidade única desse ecossistema, mas também para garantir a qualidade de vida e o sustento das comunidades locais que dependem dos recursos naturais da região para sua sobrevivência e sustento.

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  • Além disso, a Caatinga desempenha um papel crucial na regulação do clima regional, na manutenção dos recursos hídricos e na proteção do solo contra a erosão, contribuindo para a estabilidade ambiental e econômica da região Nordeste do Brasil.

 

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